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São Paulo

Geral
20 de Novembro de 2020 às 10h30

MPF promove nesta quinta (26) palestra online sobre Justiça Restaurativa

Evento será realizado às 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

#PraCegoVer: arte mostra título do webinário "Vamos falar sobre Justiça Restaurativa?", as fotos dos palestrantes e seus respectivos nomes

Arte: Ascom PR/SP

Como fazer do Judiciário um caminho para a solução de conflitos com foco nas pessoas e nas relações entre elas, indo muito além da mera punição? Este é o tema da palestra online “Vamos falar sobre Justiça Restaurativa?”, que o Ministério Público Federal promove no dia 26 de novembro, a partir das 15h, pelo canal do MPF/SP no YouTube.

A Justiça Restaurativa reúne técnicas que permitem uma nova ótica para a resolução de conflitos sem se limitar aos métodos tradicionais de ajuizamento de ações judiciais. Diálogo, conciliação e retratação são práticas que passam a ser adotadas com vistas a uma abordagem mais humanizada e efetiva dos diversos litígios, inclusive na área penal. Essa nova perspectiva vem ganhando espaço no meio jurídico mundo afora, com experiências exitosas inclusive no Brasil.

Participam do webinário organizado pelo MPF o juiz federal Fernão Pompeo de Camargo e a servidora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Carla Rodrigues Souza. Ambos são integrantes do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal de São Paulo e apresentarão conceitos e exemplos do funcionamento dessa nova forma de abordagem de conflitos.

Já o procurador da República Andrey Borges de Mendonça analisará a relação entre Justiça Restaurativa e a esfera criminal. Ele trará reflexões sobre como essas técnicas podem se aplicar ao chamado Acordo de Não Persecução Penal, dispositivo recentemente introduzido na prática jurídica para a solução de casos por meio da negociação, sem a necessidade de ajuizamento de denúncias pelo Ministério Público.

A mediação da palestra será da procuradora da República Ellen Cristina Chaves Silva. O evento tem duração prevista de duas horas, com possibilidade de interação dos espectadores pelo chat durante a transmissão. Certificados de participação poderão ser emitidos mediante a inscrição prévia dos interessados, que deverão preencher o formulário disponível aqui.

Webinário “Vamos falar sobre Justiça Restaurativa?”
Quando: 26/11, a partir das 15h
Onde: Canal do MPF/SP no YouTube

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