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São Paulo

6 de Dezembro de 2007 às 18h22

MPF/SP quer vacinação contra surto fatal de catapora

Duas crianças maiores de seis anos morreram na cidade de Santa Isabel, na Grande São Paulo, mas vacina não é aplicada por estar fora do calendário do SUS.

O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) ajuizou hoje, 6 de dezembro, ação civil pública com pedido de liminar para que a União, por meio do Ministério da Saúde e da Secretaria de Vigilância em Saúde, seja condenada a fornecer ao município de Santa Isabel até cinco mil doses da vacina de varicela (catapora), em lotes semanais de 500 doses, para que sejam usadas no controle do surto da doença na cidade, que já matou duas crianças maiores de 6 anos.

As vacinas seriam aplicadas em crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, uma vez que as menores de 6 estão sendo vacinadas, mas o surto não foi controlado. Segundo a imprensa local, pelo menos sete crianças da cidade estão ou estiveram hospitalizadas com a doença em hospitais de Santa Isabel, São Paulo e Guarulhos.

O caso foi denunciado ao MPF/SP por meio do digi-denúncia (http://www.prsp.mpf.gov.br/digidenuncia.htm). A notícia, de 13 de novembro, informava que havia um surto de catapora grave na cidade de Santa Isabel, mas que o Sistema Único de Saúde (SUS) não fornecia a vacina. No mesmo dia, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani contatou o secretário municipal da Saúde, que confirmou o surto e explicou que cinco mil doses de vacina seriam suficientes para contê-lo.

No dia 14, técnicos do MPF em Guarulhos estiveram na cidade e constataram o surto, entrevistando moradores, inclusive as família do menino Gabriel de Lima Machado, de 7 anos de idade, que faleceu no dia 2 de novembro de 2007 no município, após ter seu estado de saúde complicado por infecções decorrentes da catapora. A maioria dos entrevistados ressaltou também que não poderiam arcar com os custos da vacina em clínicas particulares, em torno de 120 reais.

Mais letal - O secretário municipal da Saúde de Santa Isabel complementou as informações prestadas, com dados precisos sobre a situação do surto de catapora do município em 14 de setembro de 2007. Um total de 112 casos da doença foram notificados, sendo que 55 casos (quase 50%) foram registrados em crianças maiores de seis anos.

Segundo Magnani, entretanto, o número de casos pode ser bem maior, uma vez que muitas crianças são tratadas em casa e há registro de alunos que ficaram doentes em todas as escolas da pequena cidade, cuja população é de cerca de 45 mil habitantes (estimativa IBGE, 2003).

Mesmo fora do calendário do SUS, o estado de São Paulo, ao contrário da União, tem prestado colaboração ao município, disponibilizando a vacina parcialmente, apenas para crianças de 1 a 6 anos. Entretanto, segundo apurado pelo MPF, a taxa de letalidade da doença aumenta conforme a idade, sendo consideravelmente maior em adultos e pessoas com deficiência imunológica. Consta que a população de 6 a 15 anos de Santa Isabel é de aproximadamente 12.786 habitantes.

No mesmo dia 14 de setembro, o MPF recomendou ao secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que fossem imediatamente remetidas ao referido município todas as doses necessárias para conter o surto e evitar que o mesmo se convertesse em uma epidemia.

A Secretaria de Vigilância em Saúde respondeu no dia seguinte, por meio da Nota Técnica n º 08/07, que a recomendação não seria atendida, pois a vacina contra catapora não faz parte do calendário de vacinação de rotina do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e que as autoridades de saúde acompanhavam o caso, adotando as medidas de controle necessárias.

Como o município e o estado vinham fazendo sua parte no controle do surto, o MPF insistiu com o Ministério da Saúde, pedindo mais informações no último dia 23 de novembro. A resposta veio no dia 28. Em resumo, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde confirmou mais um óbito de criança de 7 anos em Santa Isabel, vítima da catapora, mas alegou que no momento não há mais novos surtos e que o estado já havia providenciado 563 doses de vacina com recursos próprios.

Burocracia - O ministério da Saúde, entretanto, recusou-se a colaborar, anunciando apenas que a vacinação por catapora pode ser incorporada ao calendário entre 2008 e 2011. “Em outras palavras, caso não haja resposta judicial rápida, crianças permanecerão, por ora, adoecendo e morrendo com a aquiescência do Ministério da Saúde”, afirma Magnani na ação.

No dia 28, a prefeitura de Santa Isabel confirmou que o surto persistia e que o número de casos entre  maiores de 6 anos havia aumentado. “Do ponto de vista técnico, já houve reconhecimento de que a vacinação é adequada para todas as crianças, certamente baseado em estudos de custos e benefícios. A concretização da vacinação em todo o país aguarda apenas sejam vencidos obstáculos burocráticos, o que não impede a adoção de medidas urgentes e localizadas em Santa Isabel”, afirma Magnani.

“Não é constitucional que se admita o surto, a epidemia e a morte sob o argumento de que a realização de uma determinada vacinação, de baixo custo, inclusive, não consta do calendário do SUS”, afirma o procurador na ação. Estimativa do MPF aponta que, incluso o gasto com as doses dadas pelo governo do Estado, 60 mil reais seriam suficientes para controlar o surto da doença em Santa Isabel e impedir sua proliferação para outros municípios e regiões do estado.

Na ação, o MPF pede que a liminar seja concedida em caráter de urgência e que a União seja ouvida em 72 horas sobre o assunto. Magnani pede que a ação tenha caráter mandamental por haver risco de morte e que, apesar disso, seja arbitrada multa de 60 mil reais em caso de descumprimento da decisão.


Marcelo Oliveira
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