MPF lança em São Paulo livro sobre atuação contra crimes da Ditadura Militar
Evento acontece dentro da programação do Sábado Resistente, no próximo dia 24, às 14h. Livro Crimes da Ditadura Militar, do MPF, relata atuação da instituição no combate aos crimes cometidos pela repressão
Exemplares do livro "Crimes da Ditadura Militar", publicação do MPF Foto: Marcelo Oliveira / ASCOM MPF-SP
No próximo dia 24, o Memorial da Resistência - instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo - realizará mais uma edição do Sábado Resistente. O tema deste evento, marcado para as 14h, é o livro “Crimes da Ditadura Militar”, relatório da atuação do MPF entre 2012 e 2017 no combate aos crimes cometidos pela ditadura militar, entre 1964-1985.
Com quase 350 páginas, a obra contém um resumo de todas as 27 ações penais ajuizadas pela instituição até o momento, em face de 47 agentes da repressão envolvidos em 43 crimes cometidos contra 37 pessoas. Gráficos e tabelas detalham as ações penais para processar e julgar tais crimes, com informações sobre o ano de instauração das ações, local onde corre o processo, nomes dos denunciados e andamento dos processos nas instâncias da Justiça Federal.
O material produzido nas investigações em curso foi parcialmente disponibilizado na publicação e representa uma importante fonte de pesquisa histórica a respeito da organização e dos métodos utilizados pelo Estado ditatorial.
Completam a obra esclarecimentos sobre todas as teses jurídicas desenvolvidas pelo MPF para dar cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes-Lund (Araguaia), que condenou o Brasil a investigar e punir os crimes da ditadura militar. O livro traz emocionantes depoimentos de familiares de desaparecidos políticos, como os do escritor Marcelo Rubens Paiva, Victória Grabois e Iara Xavier Pereira, e de sobreviventes da repressão, como Amelinha Teles.
A programação do evento prevê uma mesa-redonda, seguida de debate com a plateia, com a subprocuradora geral da República, Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara de Coordenação em Matéria Criminal do Ministério Público Federal, membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal e doutora em Direito pela USP; o procurador da República Sergio Suiama, coordenador do GT sobre Justiça de Transição do MPF/RJ, mestre em Direito pela Universidade de Columbia (NY), e autor do relatório de atuação do MPF que embasou o livro, e o professor José Carlos Moreira da Silva Filho, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pós-Graduação em Ciências Criminais e Graduação em Direito), ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil e autor do livro "Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional", publicado em 2015.
Exemplares da publicação serão distribuídos no evento.
SERVIÇO
Memorial da Resistência de São Paulo (prédio onde funcionou o antigo Dops)
Endereço: Largo General Osório, 66 – Luz - Auditório Vitae – 5º andar
Telefone: (011) 3335-4990/ faleconosco@memorialdaresistenciasp.org.br
Aberto de quarta a segunda, possui uma exposição permanente sobre as graves violações de direitos humanos cometidas pela ditadura em São Paulo.
Entrada Gratuita
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
(11) 3269-5068 / 5368 / 5170 (Marcelo Oliveira)
prsp-ascom@mpf.mp.br
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Memorial da Resistência de São Paulo
Kátia Felipini Neves – (11) 3335.4996
kneves@memorialdaresistenciasp.org.br