MPF em Campinas (SP) denuncia empresário que sonegou mais de R$ 170 milhões na comercialização de etanol
Miceno Rossi Neto é alvo da Operação Rosa dos Ventos, que desvendou esquema bilionário de fraude ao Fisco no ramo de combustível, com o uso de empresas de “fachada”
Imagem: pixabay.com
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Miceno Rossi Neto, preso preventivamente, por envolvimento em um esquema bilionário de sonegação de impostos no ramo de combustíveis. Ele é um dos principais alvos da Operação Rosa dos Ventos, que a Procuradoria da República em Campinas (SP) deflagrou em agosto em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal.
Miceno utilizou uma empresa de fachada, a Euro Petróleo, para deixar de pagar tributos entre 2008 e 2011. A dívida consolidada dele com o Fisco passa de R$ 692,9 milhões, valor que inclui o montante sonegado, multas e juros. O representante comercial José Luis Ricardo e o contador Glacildo de Oliveira também foram denunciados por participação nas fraudes.
Os investigadores apuraram, até o momento, que o grupo criminoso integrado por Miceno gerou prejuízos superiores a R$ 5 bilhões aos cofres públicos. O esquema consistia no uso de distribuidoras fantasmas para a comercialização de etanol, o que viabilizava a sonegação de 33% dos tributos devidos após a compra do combustível das usinas e a revenda aos postos. Essas empresas tinham vida útil de aproximadamente quatro anos, tempo médio até que a Receita descobrisse a atuação ilegal. Quando entravam na mira das autoridades fazendárias, as firmas eram desconstituídas e davam lugar a outras, também de “fachada”.
“Dificilmente há recuperação desses valores sonegados justamente em decorrência de essas empresas estarem em nome de 'laranjas', que dispõem de pouco ou nenhum patrimônio para o suporte da dívida e da ausência de elementos que vinculem essas empresas aos seus reais proprietários”, afirmou o MPF.
Esquema - A Euro Petróleo era uma dessas distribuidoras. Miceno continuou administrando a companhia mesmo depois de se afastar formalmente do quadro societário, em 2008, quando José Luis Ricardo, testa de ferro dele, passou a responder pela empresa. Daquele ano até 2011, a Euro apresentou declarações que indicavam ausência de atividades econômicas para justificar a alegada falta de impostos a pagar. As investigações revelaram, no entanto, que a firma teve faturamento de R$ 1,4 bilhão e realizou vultosas movimentações financeiras no quadriênio.
A quantia total sonegada no período foi calculada em R$ 173,3 milhões. Os tributos que deixaram de ser pagos incluem o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS/ Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A Operação Rosa dos Ventos baseia-se em investigações conduzidas desde 2016. Ao todo, foram expedidos 24 mandados de prisão e 36 de busca e apreensão, cumpridos a partir de 15 de agosto em três estados e no Distrito Federal. Novas denúncias contra outros envolvidos devem ser apresentadas em breve.
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