MPF e PF deflagram Operação Cadeia Alimentar II, contra fraudes na merenda escolar em cidades paulistas
Agentes cumprem 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão; Justiça determinou bloqueio de até R$ 2 bilhões
Imagem ilustrativa (foto: brasil.gov.br)
*Texto atualizado às 9h28: inclusão de Taquaritinga na lista de municípios com contratos sob investigação.
O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou nesta terça-feira (26), em conjunto com a Polícia Federal, a Operação Cadeia Alimentar II, que investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar a diversos municípios paulistas entre 2013 e 2017. Ao todo, são cumpridos 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão em diversas cidades do Estado de São Paulo. As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) e se baseiam em informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada que dois envolvidos no esquema firmaram com o MPF e a PF.
As irregularidades sob investigação abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar nos municípios de Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Taquaritinga. Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.
A operação desta terça é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação. Segundo as apurações, o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo.
A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados. Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão incluem endereços residenciais, de órgãos públicos e de escritórios empresariais. Os agentes cumprem as medidas nos municípios de Americana, Atibaia, Barretos, Campinas, Cotia, Cubatão, Franca, Garça, Guarujá, Jandira, Matão, Orlândia, Osasco, Paulínia, Praia Grande, Rio Claro, Santos, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga e Votorantim.
Os mandados de busca e apreensão visam à coleta de dispositivos e mídias eletrônicos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados por mensagens de aplicativo ou e-mails. Além de autorizar as prisões e a obtenção desses itens, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.
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