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São Paulo

Direitos do Cidadão
18 de Junho de 2020 às 17h50

MPF coordena ação humanitária para repatriar colombianos acampados no aeroporto de Guarulhos (SP)

Com a atuação do MPF, Polícia Federal, Itamaraty e Embaixada da Colômbia, entre outros órgãos, a crise humanitária no aeroporto foi resolvida

Foto da área de check-in do aeroporto internacional de Guarulhos

Embarque do aeroporto de Guarulhos (GRU Airport)

Resultado dos esforços conjuntos de diversas autoridades do Brasil e da Colômbia, a situação dos cerca de 240 imigrantes colombianos acampados há mais de um mês de forma precária no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, foi solucionada com sucesso. Cinco voos humanitários, sendo os dois últimos na tarde dessa quarta-feira (17), saíram com destino a Bogotá.

Os impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19 levaram centenas de imigrantes ao desemprego. Sem vislumbrar recolocação próxima no mercado de trabalho brasileiro, em menos de um mês centenas de colombianos instalaram-se no aeroporto internacional de Guarulhos, entre eles idosos, crianças e bebês, em situação de completa vulnerabilidade social e sanitária, reivindicando repatriação humanitária ao governo colombiano.

Com o objetivo de buscar uma solução para este grave problema humanitário, o Ministério Público Federal (MPF) tomou a iniciativa de convocar e coordenar reuniões emergenciais e tratativas envolvendo autoridades dos dois países. A primeira reunião ocorreu em 27 de maio. Já na semana seguinte, em 4 de junho, saiu o primeiro voo.

Na sequência, foram realizadas diversas reuniões, o que resultou na saída de outros quatro aviões humanitários para a Colômbia, dois em 10 de junho e outros dois ontem (17/6). Ao todo foram repatriados mais de 300 colombianos, número este que superou os 240 acampados estimado no censo realizado pelas autoridades colombianas, com apoio da polícia federal e agentes da concessionária GRU Airport. “O objetivo da ação humanitária foi atingido com grande êxito. Logramos superar o número de colombianos que constava do censo”, explica o procurador da República Guilherme Göpfert, responsável pelo procedimento no MPF.

A repatriação dos colombianos enfrentou diversos obstáculos. Para permitir o embarque de um número maior de passageiros em um dos voos, por exemplo, foi necessário solicitar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para que a aeronave fizesse uma escala técnica para reabastecimento no aeroporto de Boa Vista (RR), fechado devido à pandemia. Foi também negociada a abertura do espaço aéreo em Bogotá, pois, pela regra vigente na Colômbia, apenas um avião de passageiros por dia poderia pousar na capital.

Colaboração – “O sucesso da ação humanitária só foi possível pelo engajamento de todas autoridades convidadas para reunião, em especial do embaixador da Colômbia e do apoio do Itamaraty”, afirma Göpfert. “Com o acampamento de imigrantes colombianos, instalou-se uma grave situação humanitária junto ao aeroporto internacional de Guarulhos. Centenas de pessoas aglomeradas de forma precária no saguão, em plena pandemia causada pela covid-19, expunham bebês, crianças e idosos a toda sorte de risco sanitário. Para agravar o cenário, a flexibilização das medidas de isolamento social atualmente em curso aumentou o movimento de usuários e funcionários no aeroporto, que é o maior da América do Sul, deixando os acampados ainda mais vulneráveis”, pondera Göpfert.

Vale destacar ainda o papel fundamental da Polícia Federal em todo o processo e o importante apoio dado pela Secretaria de Cooperação Internacional e pela Procuradoria Regional do Direito do Cidadão em São Paulo, ambos órgãos do MPF.

Visando prevenir situações similares, o MPF emitiu hoje recomendação para que a GRU Airport adote todas as medidas necessárias ao cumprimento das normas sanitárias e de segurança aeroportuária vigentes, as quais incluem a prevenção de formações de aglomerações. “A segurança sanitária dos usuários do maior aeroporto do país precisa ser assegurada pela concessionária”, reforça o procurador. A embaixada colombiana manifestou formalmente que não haverá novos voos humanitários para atender eventuais acampados e que os colombianos que desejarem repatriação deverão respeitar os procedimentos formais perante as representações diplomáticas da Colômbia no Brasil.

Das tratativas e da ação humanitária, participaram as seguintes autoridades: Dario Montoya Mejia, embaixador da Colômbia no Brasil; Nelson Villarreal, cônsul da Colômbia em São Paulo; Stefanny Moncada, primeira secretária da embaixada da Colômbia no Brasil; Diana Marcela Prado, terceira secretária da Embaixada da Colômbia no Brasil; Edgar Rodrigo Rojas, ministro da embaixada da Colômbia no Brasil; Luz Adriana López Cortez, assistente de missão do consulado da Colômbia em São Paulo; João Marcelo Galvão de Queiroz, ministro diretor do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE); Carolina Costellini, chefe da Divisão de América do Sul do MRE; Geraldo Cordeiro Tupynambá, conselheiro da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do MRE; Hélio Franchini Neto, conselheiro da embaixada do Brasil na Colômbia; Alex Viterale, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura do Município de Guarulhos (SP); Edmilson Sarlo Americano, secretário de Governo de Guarulhos; Airton Trevisan, secretário de Justiça de Guarulhos; Pela Polícia Federal, Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho, Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo, Luiz Roberto Ungaretti Garette Godói, Delegado de Polícia Federal Regional Executivo, Rodrigo Weber de Jesus, delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal Especializada no Aeroporto Internacional de Guarulhos Pela Secretaria de Segurança Pública Estadual, Youssef Abou Chahin, Secretário-Executivo da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Pela GRU Aiport, Miguel Dau, Gisele Crusca, Giuliano Balletta, Rodrigo Cardoso de Jesus e Ingrid Mimoso, respectivamente diretor de operações, advogada, gerente de operações, gerente de planejamento estratégico e coordenadora de segurança da concessionária. Pelo MPF, além de Göpfert, participam a procuradora regional da República Anamara Osório Silva, secretária adjunta de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Lisiane Cristina Braecher e Carlos Alberto Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.

Íntegras do despacho e da recomendação.

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