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São Paulo

Patrimônio Cultural
21 de Fevereiro de 2018 às 11h50

MPF cobra solução para abandono de patrimônio histórico em São João da Boa Vista (SP)

Imóvel conhecido como “Pensão São José” corre risco de desabamento

Fachada da Pensão São José

Foto: Jornal O Município

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o poder público de São João da Boa Vista, interior de São Paulo, providencie uma solução para a situação de abandono em que se encontra o imóvel conhecido como “Pensão São José”, que faz parte do patrimônio histórico, artístico e cultural do município. 

O prédio, que foi tombado em 2009 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de São João da Boa Vista (Condephic), encontra-se em situação crítica, correndo risco de desmoronamento.

Após um carro colidir com o imóvel em 2012, um laudo do Setor Técnico de Apoio ao Condephic declarou ser crítico o estado da casa, sendo recomendada a sua desapropriação, devido ao abandono de seus proprietários. Em 2016, a Defesa Civil interditou o imóvel, recomendado a sua demolição, para evitar possíveis acidentes em seu entorno.

Questionada pelo MPF, a prefeitura do município informou não ter sido possível repassar verbas públicas para a preservação do imóvel durante todo o período decorrido desde o seu tombamento. E alega que a proprietária solicitou licença para reforma, que foi autorizada pelo Condephic, demonstrando interesse e recursos financeiros para efetivar a obra.

Com o objetivo de proteger o bem de valor histórico para o município, o MPF instaurou procedimento número 1.34.025.000169/2017-02 e solicitou à Câmara Municipal de São João da Boa Vista, bem como ao Condephic, que sejam informadas as soluções que serão aplicadas para a revitalização e restauração da “Pensão São José”.

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