MPF/Campinas denuncia rádio pirata que interferiu em comunicação de aviões
Transmissões da Novo Tempo FM causaram interferência em 29 vôos.
O Ministério Público Federal em Campinas (SP) denunciou o representante da rádio Novo Tempo FM, 98,5 MHz, que operava a rádio clandestina sem autorização da Anatel a uma distância de 8 km da pista do Aeroporto Internacional de Viracopos. A denúncia foi oferecida na última quinta-feira, dia 27, e será apreciada pelo juízo da 1ª Vara Federal de Campinas.
As transmissões da rádio, entre os meses de abril e maio de 2007, interferiram nas comunicações de 29 (vinte e nove) aeronaves, entre as quais vôos comerciais de passageiros. Os equipamentos de transmissão encontram-se apreendidos e o representante da rádio foi denunciado pelos crimes de operação de rádio clandestina (artigo 70 da Lei 4.117/65) e atentado contra a segurança de transporte aéreo (art. 261 do Código Penal).
Reiterando seu compromisso com a segurança dos passageiros dos vôos do Aeroporto Internacional de Viracopos, bem como com a liberdade de expressão, a Procuradoria da República em Campinas espera que eventuais proprietários de rádios localizadas nas proximidades do Aeroporto de Viracopos cessem suas atividades até a certificação, pela Anatel, de que suas transmissões não sejam danosas ao tráfego aéreo.
Marcelo Oliveira
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