MPF acompanha implantação de ciclovia às margens de linha férrea entre São João da Boa Vista e Águas da Prata (SP)
Objetivo do procedimento é fiscalizar o projeto para assegurar a segurança dos ciclistas e o melhor uso possível do patrimônio público
Estação Águas da Prata - Foto: Ralph M. Giesbrecht www.estacoesferroviarias.com.br
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar a construção de uma ciclovia turística entre os municípios paulistas de São João da Boa Vista e Águas da Prata. O projeto prevê que a faixa para bicicletas seja criada ao lado da linha férrea operada atualmente pela concessionária VLI. A atuação do MPF busca garantir o uso eficiente dos recursos públicos na implementação do empreendimento, bem como a segurança dos ciclistas.
Nos dias de hoje, a ferrovia serve ao transporte de cargas, principalmente minérios, mas pode dar lugar a um trem turístico entre as duas cidades. Águas da Prata é uma estância hidromineral que já recebe visitantes de diferentes regiões. Além disso, a empresa responsável pela linha férrea estuda reduzir ou acabar com a operação de cargas no trecho, em virtude da redução da extração de bauxita em Poços de Caldas (MG), e já teria concordado em transformar a ferrovia em linha turística.
Para o MPF, a implementação da ciclovia, independentemente do tipo de trem adotado, pode estimular o turismo consciente e o comércio na região, além de contribuir com a preservação do bem público. “A ciclofaixa pode ser um vetor de conservação do patrimônio ferroviário, caso a linha venha a ser desativada. E mesmo que o transporte de cargas continue em operação, a ciclovia desempenharia um papel importante para a segurança dos ciclistas, ao retirá-los da rodovia”, destaca o procurador Guilherme Rocha Göpfert, responsável pelo procedimento.
Nesse sentido, a fiscalização do MPF também busca garantir que o projeto observe as regras de segurança para construção às margens da linha férrea, com a devida sinalização e distância dos trilhos. A proposta já foi debatida em reunião realizada no último dia 16 de agosto. Um novo encontro com a presença de autoridades municipais e do governo do Estado de São Paulo, representantes da concessionária VLI e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além do MPF, será realizado nas próximas semanas.
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