MPF pede que governo de SP divulgue estoque, aquisição e cronograma de distribuição de insumos e equipamentos médicos
Secretaria Estadual de Saúde também deve apresentar medidas adotadas para resolver faltas sistêmicas de materiais
Arte: Secom / PGR
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Saúde do estado de São Paulo para que sejam disponibilizadas informações sobre os cuidados e medidas tomadas para a contenção da pandemia da covid-19, em especial no que diz respeito à administração do estoque e distribuição de materiais, insumos e equipamentos médicos.
Foi solicitado que sejam divulgados, com atualização constante, os dados de estoque existente no estado e já enviado aos municípios, compras já realizadas e previsão de aquisição de equipamentos, bem como os critérios e o cronograma de distribuição para cada cidade.
Centralização - O Ministério da Saúde (MS) informou que os materiais devem ser adquiridos no âmbito federal e enviados às secretarias de saúde dos estados, que devem se encarregar da distribuição aos municípios para abastecimento de toda a rede de saúde pública. O procedimento centralizado, segundo o MS, evita um possível leilão entre estados e municípios, com consequente alta dos preços, favorecendo fornecedores e distribuição desigual dos produtos.
O MS noticiou, em 30 de março, que distribuiu para o estado de São Paulo mais de 23 mil frascos de álcool etílico, 12,4 mil óculos de proteção, 3,1 mil máscaras cirúrgicas, além de outros materiais como aventais, toucas e sapatilhas hospitalares.
Segundo o MPF, é interesse público a divulgação de maneira ampla, transparente e dinâmica, nos moldes que a situação requer, a fim de possibilitar que a população saiba os quantitativos de materiais imprescindíveis aos cuidados de sua saúde.
Também é fundamental que as próprias autoridades tenham dados compilados para que tenham ciência dos estoques; do quantitativo de material que vem sendo usado em cada unidade federativa e no país como um todo; e das aquisições prioritárias e/ou urgentes, para que possam tomar decisões futuras baseadas em evidências e dados concretos.
A falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde vem sendo denunciada diariamente por municípios e hospitais. Segundo o Conselho Federal de Medicina, em posição expedida em 17 de março, o uso racional dos insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde, redução do contágio do coronavírus e diagnóstico e tratamento dos doentes hospitalizados pela covid-19 deve ser enfatizado, evitando-se o uso indevido, desperdícios e desabastecimento.
A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo tem cinco dias para informar ao MPF sobre o acatamento ou não da recomendação, apresentando os dados solicitados, bem como as medidas adotadas para buscar resolver as faltas sistêmicas de alguns materiais, insumos e equipamentos, necessários para o enfrentamento da pandemia.
Leia a íntegra da recomendação.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em São Paulo
twitter.com/mpf_sp
facebook.com/MPFSP
youtube.com/mpfspcanal
Informações à imprensa:
saj.mpf.mp.br
(11) 3269-5701