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São Paulo

Direitos do Cidadão
26 de Outubro de 2021 às 12h10

Alvos de investigação do MPF, sites e aplicativos de e-commerce implementam melhorias de acessibilidade

Empresas ajustaram interfaces para adequá-las às necessidades de pessoas com deficiência visual

#Paratodosverem: Imagem mostra homem de jaqueta azul e mulher de camiseta cinza manuseando celulares

Foto: Pixabay

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), nove das maiores plataformas de e-commerce no Brasil promoveram melhorias para tornar suas interfaces mais acessíveis a consumidores com deficiência. Com isso, pessoas com limitações visuais passaram a ter maior facilidade para a navegação nos sites e aplicativos 99 App, Ifood, Giuliana Flores, Moovit App, Pizza Hut, Rappi, RecargaPay, Uber e Uber Eats.

As empresas eram alvo de um inquérito civil do MPF por ainda não terem atingido os padrões mínimos de acessibilidade, correspondentes ao índice de 95% do Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (Ases Web) do governo federal. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão vinculado ao MPF em São Paulo, instaurou o procedimento de apuração em julho de 2020 a partir de uma representação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da capital paulista.

O aperfeiçoamento dos sites e aplicativos veio após uma série de reuniões do MPF com representantes das empresas e cobranças para que os ajustes fossem feitos. Com os resultados alcançados, as nove plataformas digitais deixam de ser investigadas.

Porém, um novo inquérito será instaurado para dar sequência ao acompanhamento de melhorias que outras cinco empresas prometeram implementar ao longo da apuração. China in Box, Glambox, Nicephotos (Pixel House) e Phooto estabeleceram prazos para concluir a reformulação de seus sites e aplicativos e torná-los mais acessíveis. Já a Domino's anunciou ter alcançado índice superior a 95% do Ases Web, mas as mudanças na plataforma da rede de pizzarias ainda estão pendentes de avaliação pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

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