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São Paulo

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Notícia MPF C source codeMPF/SP move ação de improbidade contra Denise Abreu e Zuanazzi
Ação pede decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-integrantes da Anac para pagamento de multa e indenização pelo episódio da norma falsa, usada em processo no TRF-3.
Notícia MPF Octet StreamMais duas faculdades estão proibidas de cobrar pelo diploma em São José (SP)
Com a decisão, sobe para 129 o número de faculdades em todo o estado que não cobram pelo documento, seja por liminar ou acordo.
Notícia MPF ECMAScript programProibida taxa do diploma em mais nove faculdades da região de Piracicaba
Com a decisão, 108 faculdades estão proibidas de cobrar pelo documento no estado de São Paulo.
Notícia MPFRecebida denúncia contra 29 investigados na Operação Kaspar II
Réus vão responder por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros crimes.
Notícia MPFMPF/SP recomenda Receita a manter suspenso pregão milionário de software
Receita planeja adquirir 44 mil licenças do programa Microsoft Office 2007, ao custo de quase R$ 41 milhões, mas TCU investiga a compra.
Notícia MPF object codeMPF e MP/SP recomendam suspensão das licenças ambientais de gasoduto
Fracionamento, em três, de licenciamento ambiental de projeto da Petrobrás é questionado pelo MP, que pede também a participação do órgão licenciador estadual na análise do empreendimento.
Notícia MPF object codeMPF/SP denuncia Law Kin Chong por descaminho
Denúncia refere-se a prisão em flagrante do acusado, ocorrida em novembro, durante blitz da prefeitura.
Notícia MPF ATK insetÓrgãos de trânsito deverão divulgar Símbolo Internacional de Surdez
Após requisição do MPF, Detrans devem divulgar o símbolo para motoristas.
Notícia MPF D source codeMSI-Corinthians: TRF-3 mantém prisões de Berezovski, Kia e Bedroud
Tribunal manteve, por unanimidade, prisões preventivas de diretores da MSI.
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP recomenda que 16 faculdades de Sorocaba parem de cobrar taxa do diploma
Além da taxa para expedição do diploma, MPF recomendou o fim da cobrança de outras taxas abusivas, como a para expedição de histórico escolar.
Notícia MPF object codeLiminares proíbem taxa do diploma em dez faculdades no litoral de São Paulo e Ribeirão
Justiça Federal de Santos proíbe a cobrança por nove faculdades do Guarujá, litoral sul e vale do Ribeira; em Ribeirão, a Justiça proibiu a Unaerp de cobrar a taxa.
Notícia MPFMPF/SP recomenda que faculdade interrompa cobrança de outras taxas abusivas
Unifieo já está proibida de cobrar taxa do diploma, mas aplica taxas em outros serviços.
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP consegue liminar proibindo taxa de diploma em Guaratinguetá
Cinco instituições privadas de ensino superior da região não podem mais cobrar pela expedição do documento.
Notícia MPFTRF-3 confirma condenações de delegados federais de Ribeirão Preto
Denúncia foi feita com base na Operação Lince, que resultou na condenação de quatro delegados da PF envolvidos em diversos crimes.
Notícia MPF ECMAScript programTaxa de diploma: MPF/SP move ação contra nove faculdades de Piracicaba
Outras 17 instituições privadas de ensino superior da região afirmam que não cobram pelo documento.
Notícia MPF ULAW (Sun) audioLiminares proíbem taxa do diploma em faculdades do litoral e Jaú (SP)
Com as duas decisões, sobe para 84 o número de faculdades no estado de São Paulo proibidas pela Justiça de cobrar pelo diploma.
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP assina TACs e move ação contra taxa do diploma em São José dos Campos
Termo de ajustamento de conduta garante que diversas faculdades não cobem a taxa.
Notícia MPF audio/x-realaudioMPF/SP quer vacinação contra surto fatal de catapora
Duas crianças maiores de seis anos morreram na cidade de Santa Isabel, na Grande São Paulo, mas vacina não é aplicada por estar fora do calendário do SUS.
Notícia MPF Octet StreamLiminares proíbem mais 17 faculdades de São Paulo de cobrar pelo diploma
Após ações do MPF em todo o estado, 74 instituições de ensino superior privadas estão proibidas de cobrar a taxa por meio de liminar.
Notícia MPF ECMAScript programMPF/SP: liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes
Conselho terá 30 dias para reformular norma que impede deficientes de dirigir profissionalmente.
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP recomenda que faculdades de Franca parem de cobrar taxa do diploma
Recomendação pede ainda que universidades devolvam valores já cobrados.
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP move terceira ação contra taxa do diploma em Santos
Três faculdades devem parar de fazer a cobrança.
Notícia MPF object codeMPF/SP e AGU movem ação contra taxa do diploma na região de Jaú
Notícia MPFMPF/SP aponta falhas na custódia do ex-juiz Nicolau e pede mudanças
Troca de agentes da PF que vigiam preso, reformas na casa e proibição de uso do telefone por ex-magistrado estão entre pedidos feitos à Justiça.
Notícia MPF Octet StreamOnze faculdades de Ribeirão e Guarulhos estão proibidas de cobrar por diploma
MPF/SP já obteve liminares contra a taxa do dpiloma em cinco cidades.
Notícia MPF Pascal source codeAberto processo contra agente da PF em Presidente Prudente (SP)
Agente da PF e gerente de empresa de segurança responderão por corrupção passiva e ativa, respectivamente.
Notícia MPF object codeDez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP
Do total, cinco estabeleceram com o MPF cronograma para devolução dos valores cobrados dos alunos.
Notícia MPF object codeMPF/SP move duas ações contra taxa do diploma na região de Santos
Ações civis públicas têm 13 mantenedoras como rés, responsáveis por 16 faculdades e universidades de Santos e região.
Notícia MPFMPF/SP: nove usinas de açúcar devem cumprir Plano de Assistência Social
Lei prevê que 1% sobre saca de açúcar ou 2% do valor oficial do litro de álcool sejam aplicados em programas em prol dos trabalhadores.
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP: duas novas ações contra a cobrança da taxa do diploma
Mais 17 faculdades na Grande SP são alvo das novas ações. Unifesp deixa de cobrar taxa de registro de diploma.
Notícia MPFMPF/SP move ação para que deficientes possam dirigir profissionalmente
Na liminar, MPF pede que parte de resolução do Contran seja anulada e pessoas com deficiência possam obter também CNH profissional para veículo adaptado.
Notícia MPF object codeMPF/SP denuncia contrabandistas de cigarro
Apreensões da Operação Mandrin totalizaram três milhões de reais.
Notícia MPF object codeOperação Persona: MPF/SP oferece as duas primeiras denúncias
Dezesseis pessoas são denunciadas por importação fraudulenta e falsificação.
Notícia MPF object codeMPF/SP: delegado é denunciado por furtar produto apreendido
Ex-delegado-chefe da PF em Marília e mais quatro policiais federais são denunciados por formação de bando armado para furtar, apropriar e desviar mercadorias trazidas do Paraguai.
Notícia MPFMPF/SP e SaferNet debatem combate à pornografia infantil em evento da ONU
O objetivo é tratar de estratégias para combate à pornografia infantil em países em desenvolvimento
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP move ações de improbidade contra delegado e policiais federais
Eles já estão sendo processados criminalmente e poderão perder os cargos públicos.
Notícia MPFOperação Alquila: MPF/SP vai apurar sonegação de impostos federais
Notícia MPFOperação Persona: Justiça decreta nove prisões preventivas
As prisões foram pedidas pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
Notícia MPFMPF/SP: Justiça destitui atual gestão do Conselho de Saúde de Santos
A 9ª Conferência Municipal de Saúde deve ser reconvocada pelo prefeito de Santos (SP) dentro de seis meses em virtude de irregularidades.
Notícia MPF Troff documentMPF/SP e PF vão apurar doação da Cisco ao PT
Interceptações da Operação Persona contém diálogo que indica que empresa buscaria benefício em licitação
Notícia MPF Pascal source codeMPF/SP move ação de improbidade contra prefeito de Olímpia
Ação do MPF é motivada por irregularidades no preparo e fornecimento de merenda escolar na cidade.
Notícia MPF C source codeMPF/SP instaura inquérito civil para apurar improbidade de diretores da Anac
MPF/SP apura a responsabilidade de toda a diretoria da agência na edição da norma IS-RBHA 121-189.
Notícia MPF image/x-iconMPF/SP pede aumento de pena de Calmon e ex-diretores do Econômico
Para procurador, pena do banqueiro deve ser a máxima para o crime de gestão fraudulenta: 20 anos de reclusão.
Notícia MPF object codeMPF faz acordo e escola paulista extingue vestibulinho
A Escola Nossa Senhora das Graças extinguiu o exame de admissão para o ensino fundamental e se comprometeu a adotar medidas para a inclusão de alunos com deficiência.
Notícia MPFMPF/SP pede a destituição da atual gestão do Conselho de Saúde de Santos
O MPF também quer a organização de uma nova eleição do conselho, respeitando os critérios de participação popular previstos em lei.
Notícia MPF object codeMPF/SP recomenda suspensão de audiência pública sobre aterro sanitário
Audiência para debater novo aterro sanitário de São Paulo não respeita o critério da publicidade.
Notícia MPFAcordo com o MPF/SP obriga rádio a não veicular ofensas em programa
Rádio Metropolitana, que veicula programa com trotes telefônicos, concordou em não colocar mais no ar ofensas e xingamentos.
Notícia MPFOperação Minotauro: Justiça abre processo contra seis acusados
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em Guarulhos no último dia 28.
Notícia MPF ECMAScript programMPF/Campinas denuncia rádio pirata que interferiu em comunicação de aviões
Transmissões da Novo Tempo FM causaram interferência em 29 vôos.
Notícia MPFTRF-3 mantém proibição de queimadas em Jaú (SP)
Estado de São Paulo e Associação dos Plantadores de Cana da região tentaram derrubar decisão da primeira instância da Justiça Federal em ação proposta pelo Ministério Público Federal.
Notícia MPFBancos deverão incluir acessibilidade em plano de segurança de agências
Acessibilidade devem ser previstas no plano de segurança das agências bancárias.
Notícia MPF Octet StreamEx-delegado da PF é condenado a 27 anos de prisão por mandar matar colega
No mais longo júri federal da história brasileira, maioria dos jurados acolheu a tese da acusação.
Notícia MPF Citrix ICA settings fileOperação Minotauro: MPF/SP e PF desbaratam quadrilha em Cumbica
Auditor fiscal fornecia acesso ao sistema da Receita Federal e recebia em troca mercadorias da Dufry para revenda.
Notícia MPF Citrix ICA settings fileMPF/SP debate excesso de cesarianas na rede privada
Audiência pública será no próximo dia 26 de setembro, às 10h.
Notícia MPF audio/csoundMPF/SP recomenda adequação de agência do INSS em Osasco
Agência tem mais de 6,5 mil benefícios aguardando processamento e estrutura física e de pessoal deficiente.
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP: quilombolas pedem direito à cidadania plena
Membros das comunidades quilombolas do estado relatam às autoridades federais, estaduais e municipais dificuldade para obter titulação das terras onde vivem e também falta de água, luz, comunicação, saneamento básico e educação.
Notícia MPF object codeMPF/SP denuncia traficante colombiano Abadia por lavagem de dinheiro
Outras 15 pessoas que integram ou colaboraram com a quadrilha foram denunciadas. Se condenado, Abadia pode pegar de oito a 31 anos de prisão.
Notícia MPF object codeMPF/SP move ação de improbidade contra sete executivos da Infraero
Gerente e outros seis ex-chefes da empresa pública em Campinas responderão por ter renovado sem licitação contrato do estacionamento do aeroporto de Viracopos.
Notícia MPF object codeJustiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo
Decisão, do último dia 11, proíbe 13 universidades da Grande São Paulo de cobrar pela emissão do documento.
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP recomenda anulação de concurso de procurador da Fazenda
Queda de árvore próximo a um dos locais de prova em SP causou tumulto e candidatos entraram e saíram após o início do exame.
Notícia MPF object codeOperação Lince: ex-delegados são condenados por corrupção
Perpétuo e Bocamino foram denunciados pelo Ministério Público Fedeal em São Paulo.
Notícia MPF object codeMPF move ação para extinguir cobrança da taxa do diploma em São Paulo
Instituições devem arcar custos do diploma com receita obtida das mensalidades.
Notícia MPFMPF/SP vai discutir políticas públicas para quilombolas
Audiência será no próximo dia 12 de setembro.
Notícia MPF application/dsptypeMPF/SP pede a condenação de engenheiros da obra do TRT‑SP
Relatórios e pareceres dos engenheiros contratados pelo juiz Nicolau dos Santos Neto viabilizaram tecnicamente o desvio de 169 milhões de reais da obra.
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP: Justiça proíbe Conselho Federal de Biomedicina de contratar sem concurso
Decisão foi dada a pedido do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto.
Notícia MPF object codeMPF/SP acompanha cumprimento do Estatuto do Desarmamento
Primeiro passo foi recomendar a interligação dos sistemas Sigma, do Exército, e Sinarm, da Polícia Federal, de controle de armas apreendidas.
Notícia MPFMPF/SP: Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy
Decisão vale para todo o estado de São Paulo e prevê também indenização aos consumidores pelos gastos com provedores.
Notícia MPFPrefeitura de Sertãozinho (SP) é obrigada a prestar contas de verbas federais
Justiça Federal de Ribeirão Preto obriga o cumprimento de lei que determina que prefeituras devem informar entidades, em dois dias úteis, sobre recursos federais recebidos.
Notícia MPF object codeDelegado e dois agentes da PF são condenados em Ribeirão Preto (SP)
Crimes de concussão e peculato foram descobertos pelo MPF/SP e PF na Operação Lince.
Notícia MPFJustiça abre mais dois processos contra ex-delegado chefe da PF em Marília (SP)
Próximo interrogatório do delegado está marcado para 28 de agosto.
Notícia MPF C source codeMPF/SP move ação pedindo afastamento de Denise Abreu da Anac
MPF apura cível e criminalmente suposto uso de documento falso pela Anac perante o TRF-3.
Notícia MPF Troff documentGoogle resiste a entregar dados de pedófilos e racistas do Orkut à Justiça
Um ano após ação civil pública, MPF/SP ainda tem dificuldades para prosseguir com investigações sobre perfis e comunidades criminosas no Orkut.
Notícia MPF Pascal source codeInvestigação do MPF/SP e PF culmina na prisão de pedófilo
Empresário de Osasco abusou sexualmente da filha, então com 9 anos, e transmitiu o vídeo pela internet.
Notícia MPF Pascal source codeMPF/SP: Justiça Federal determina suspensão de queimadas na região de Jaú
Para juiz, que aceitou ação conjunta do MPF e MP/SP, queimadas só podem ser autorizadas pelo Ibama.
Notícia MPF chemical/x-rosdalMPF/SP: Justiça Federal manda Anac esclarecer direitos de passageiros
Norma que preveja assistência material aos passageiros em caso de atrasos deverá ser feita pela Anac e submetida à consulta popular.
Notícia MPF Citrix ICA settings fileUniversidade sem registro no MEC tem vestibular proibido pela Justiça
Justiça proíbe que a Universo abra campus e realize vestibular em Osasco (SP).
Notícia MPFMPF/SP pede suspensão de concurso para servidores do TRF-3
Tribunal ignorou norma legal e não previu gratuidade na inscrição de candidatos hipossuficientes
Notícia MPFMPF/SP pede que União pague enterro de brasileiro morto no exterior
Para procuradoras regionais dos Direitos do Cidadão, famílias sem recursos têm direito a traslado e enterro pagos pela União.
Notícia MPFMPF/SP recomenda ao Ibama revisão de 487 autuações ambientais
Órgão tem 120 dias para atender recomendação.
Notícia MPF object codeOperação Oeste: ex-delegado-chefe da PF é denunciado por concussão
Delegado, que está preso, teve estadas de acompanhante em hotel pagas por empresário do ramo de segurança.
Notícia MPF object codeMPF/SP recorre para fechar Congonhas enquanto acidente não for esclarecido
Uso de aeroporto deve ser repensado, independentemente de a pista ter contribuído ou não para o acidente.
Notícia MPF object codeMPF/SP obtém liminar para fechamento de bingos na região de Ribeirão Preto
Notícia MPF object codeMPF/SP recomenda à Unifesp fim da cobrança por cursos de pós-graduação
Universidade Federal deve interromper a cobrança por cursos de pós-graduação, cujas mensalidades atingem até R$ 1.350.
Notícia MPF Octet StreamEx-delegado-chefe da PF em Marília (SP) é preso
Justiça determinou prisão para que seja apurado envolvimento dele com a quadrilha investigada na Operação Oeste.
Notícia MPF object codeMPF, MP/SP e PF apreende mil caça-níqueis em Ribeirão Preto
Operação Cartela Cheia visa apreensão de todos os caça-níqueis em bingos de Ribeirão para apuração de contrabando.
Notícia MPFOperação Oeste: MPF/SP denuncia e Justiça abre processo contra 19
Procuradoria da República em Marília ofereceu três denúncias contra 19 pessoas, entre as quais seis policiais, que integravam quadrilha que praticava diversos crimes.
Notícia MPFCanais públicos serão exibidos pela NET em tecnologia digital
Pelo acordo, TV Justiça e outros não ficarão mais "escondidos". NET também ampliará projeto de responsabilidade social.
Notícia MPF ECMAScript programLivro sobre adulteração de combustíveis orienta consumidores
Nova edição explica ao consumidor como testar se gasolina tem álcool em excesso e dá várias dicas.
Notícia MPF Troff documentSeminário do MPF/SP integra programação do 11º Mês do Orgulho GLBT
Notícia MPFNavio liberiano é retido no Guarujá para colheita de provas
Deve ser feita vistoria técnica pericial para apurar danos ambientais causados pelo forte odor de gás sulfídrico emanado da embarcação.
Notícia MPFJustiça determina fechamento do Bingo Barracão, em Santos
Decisão proíbe a atividade, mesmo que sem equipamentos eletrônicos.
Notícia MPF object codeMPF/SP divulga a Carta de São Paulo
Documento consolida conclusões de debate realizado na semana passada.
Notícia MPFAção do MPF/SP pede liberação de funcionamento de rádios comunitárias
Objetivo é defender o direito à comunicação diante da demora de o governo dar autorização.
Notícia MPFMPF/SP recomenda que bingos não sejam mais regularizados
Grupo de procuradores recomenda que não sejam mais regularizados e registrados em São Paulo estabelecimentos comerciais que explorem jogos de azar.
Notícia MPFCartilha do MPF ensina como não cair em armadilha na hora de escolher faculdade
Publicação em parceria com os Ministérios da Justiça e Educação auxilia estudante na hora de contratar universidade privada.
Notícia MPF ULAW (Sun) audioOperação coordenada pelo MPF/SP apreende mais de 200 caça-níqueis em Jaú
Apenas em um depósito na cidade foram apreendidas 150 máquinas. Sessenta e cinco pessoas participam da busca.
Notícia MPFMPF/SP debate responsabilidade em crimes contra os direitos humanos
Debate entre especialistas brasileiros e latino-americanos avalia cenário para responsabilização de agentes públicos que praticaram crimes contra os direitos humanos na ditadura militar.
Notícia MPFMPF/SP firma acordo para correção de erros na reforma da Estação da Luz
Série de falhas na restauração de vários pontos da estação, patrimônio histórico nacional, terão que ser corrigidos pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Notícia MPF object codeMPF/SP acompanha situação de sem-teto que deixarão Ocupação Prestes Maia
Atuação do MPF, MP/SP e Defensoria Pública permitiu adiar reintegração de posse por 60 dias. Moradias estão sendo designadas para os ex-ocupantes
Notícia MPF Octet StreamMPF/SP coordena operação para apreender máquinas caça-níqueis em Marília
Operação iniciada hoje de manhã apreende caça-níqueis na cidade de Marília.
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