Estado de São Paulo é alvo de ação judicial para criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
MPF e DPESP querem que governo paulista seja obrigado a implantar sistema contra violações de direitos em locais de privação de liberdade
MPF e DPESP querem que governo paulista seja obrigado a implantar sistema contra violações de direitos em locais de privação de liberdade
Crime pode resultar em pena de até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa
Documento definiu os membros da comissão que realizará os trabalhos
Mesmo alertado de que as pinturas eram parte das atividades acadêmicas, ele tentou cobri-las com tinta branca
Entre as acionadas, está a Tigre; MPF pede um total mais de R$127 mi em indenizações
Resolução veda a realização da assistolia fetal nesses casos, procedimento prévio e imprescindível à interrrupção gestacional
Norma restringe direito de mulheres ao vedar assistolia fetal após 22 semanas de gestação
Integrantes do GT Mata Atlântica da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF visitaram a entidade no dia 20 de março
Procurador conversará com o público sobre sua obra “Cooperação internacional no processo penal: A transferência de processos”
Parcelamento e ocupação de antiga fazenda em Cachoeira Paulista (SP) sem aval de órgãos competentes ameaçam área de preservação permanente