Corregedoria do MPF atenderá cidadãos que tenham críticas ou elogios à atuação de procuradores em SP
População poderá participar do processo de correição das unidades do MPF/SP no dia 8, por Zoom
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Plantio de sementes e articulação com moradores são algumas das iniciativas já empreendidas pelo Instituto Conservação Costeira
Procurador da República Gustavo Torres Soares conversará sobre seu livro “Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas”
MPF e DPESP querem que governo paulista seja obrigado a implantar sistema contra violações de direitos em locais de privação de liberdade
Crime pode resultar em pena de até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa
Documento definiu os membros da comissão que realizará os trabalhos
Mesmo alertado de que as pinturas eram parte das atividades acadêmicas, ele tentou cobri-las com tinta branca
Entre as acionadas, está a Tigre; MPF pede um total mais de R$127 mi em indenizações
Resolução veda a realização da assistolia fetal nesses casos, procedimento prévio e imprescindível à interrrupção gestacional
Norma restringe direito de mulheres ao vedar assistolia fetal após 22 semanas de gestação