08/01/09 - MPF questiona estudo sobre Flona de Ipanema
Um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente estaria pretendendo o rebaixamento da floresta
O Ministério Público Federal em Sorocaba abriu procedimento administrativo para investigar se a Floresta Nacional (Flona) de Ipanema, localizada no município de Iperó, no Estado de São Paulo, pode perder a condição de área protegida por lei.
Notícia do jornal O Estado de S. Paulo informou que um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente quer rebaixar quatro das 65 Florestas Nacionais, entre elas a Floresta Nacional de Ipanema, o que faria com que perdesse a sua condição de área protegida.
O fato foi encaminhado pelo Conselho Consultivo da Flona ao MPF em Sorocaba , que requisitou do Ministério do Meio Ambiente informações sobre a existência de estudos ou procedimentos que pretende realizar na Floresta Nacional de Ipanema.
A Procuradora da República em Sorocaba Elaine Cristina de Sá Proença, responsável pela investigação, destacou que a Lei nº 9985, editada em 2000, só permite a desafetação ou a redução dos limites de uma unidade de conservação por meio de lei específica.
A Floresta Nacional de Ipanema foi criada em 1992 e tem, aproximadamente, 5000 hectares. Ela é recoberta por um dos principais remanescentes de mata atlântica do interior do Estado de São Paulo e a sua fauna, além de abrigar animais em extinção, é estudada por alunos de diversas Universidades do Estado.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
O Ministério Público Federal em Sorocaba abriu procedimento administrativo para investigar se a Floresta Nacional (Flona) de Ipanema, localizada no município de Iperó, no Estado de São Paulo, pode perder a condição de área protegida por lei.
Notícia do jornal O Estado de S. Paulo informou que um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente quer rebaixar quatro das 65 Florestas Nacionais, entre elas a Floresta Nacional de Ipanema, o que faria com que perdesse a sua condição de área protegida.
O fato foi encaminhado pelo Conselho Consultivo da Flona ao MPF em Sorocaba , que requisitou do Ministério do Meio Ambiente informações sobre a existência de estudos ou procedimentos que pretende realizar na Floresta Nacional de Ipanema.
A Procuradora da República em Sorocaba Elaine Cristina de Sá Proença, responsável pela investigação, destacou que a Lei nº 9985, editada em 2000, só permite a desafetação ou a redução dos limites de uma unidade de conservação por meio de lei específica.
A Floresta Nacional de Ipanema foi criada em 1992 e tem, aproximadamente, 5000 hectares. Ela é recoberta por um dos principais remanescentes de mata atlântica do interior do Estado de São Paulo e a sua fauna, além de abrigar animais em extinção, é estudada por alunos de diversas Universidades do Estado.
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