19/12/08 - MPF denuncia Quadrado por falsidade ideológica
Procuradoria pediu a abertura de novo inquérito para apurar envolvimento do acusado em lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal denunciou hoje à 5ª Vara Federal de Guarulhos, pelo crime de falsidade ideológica, o empresário Enivaldo Quadrado. Quadrado é ex-proprietário da corretora Bonus Banval e é réu perante o Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão. No último dia 6 de dezembro, ele foi preso pela Polícia Federal, no aeroporto de Cumbica, com 361.445 euros, não-declarados à Receita Federal. Se condenado, apenas pelo crime de falsidade ideológica, ora denunciado, o acusado pode receber uma pena de 1 a 5 anos de prisão.
Além de denunciar Quadrado, o procurador da República Vicente Mandetta requereu ao juiz a remessa de cópia do inquérito policial para a Procuradoria da República em São Paulo para que seja apurada a origem do dinheiro apreendido com o empresário, bem como o cometimento de delitos contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro. A apuração de lavagem é encaminhada para São Paulo, pois na Capital estão localizadas as Varas Especializadas em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.
O procurador pediu ainda que o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, seja comunicado formalmente da nova denúncia contra Quadrado, uma vez que o PGR é o responsável pelo processo do mensalão, que tramita no STF.
Ao chegar em Guarulhos, oriundo de Portugal, Quadrado foi parado por policiais federais que se encontravam em operação de rotina visando o combate ao tráfico internacional de drogas. Ele foi revistado e não foi encontrada droga ou outro material ilícito com ele, mas os policiais notaram que ele trazia dinheiro e que deveria declarar que portava mais do que o equivalente a R$ 10 mil em moeda estrangeira à Receita.
Ao se apresentar na Alfãndega, Quadrado voltou a afirmar na Declaração de Bagagem Acompanhada que não portava valores acima de R$ 10 mil. Os fiscais da Receita o questionaram novamente e o acusado afirmou que portava apenas 300 mil euros. A PF foi chamada ao local e procedeu a contagem do dinheiro, encontrando 361.445 euros. Diante da mentira, Quadrado foi preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica.
Para Mandetta, as provas e a autoria do crime são incontestes, uma vez que Quadrado omitiu intencionalmente valor que deveria declarar quando de sua entrada no país.
Hoje pela manhã o MPF recebeu a notícia de que a 5ª Vara Federal indeferiu o pedido da defesa para a liberdade provisória de Quadrado. O procurador da República Steven Shuniti Zwicker havia se manifestado no último dia 16 contra o pedido. Para o MPF, o fato de responder por ação penal relativa ao envolvimento com o mensalão é suficiente para a manutenção da prisão em flagrante.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
O Ministério Público Federal denunciou hoje à 5ª Vara Federal de Guarulhos, pelo crime de falsidade ideológica, o empresário Enivaldo Quadrado. Quadrado é ex-proprietário da corretora Bonus Banval e é réu perante o Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão. No último dia 6 de dezembro, ele foi preso pela Polícia Federal, no aeroporto de Cumbica, com 361.445 euros, não-declarados à Receita Federal. Se condenado, apenas pelo crime de falsidade ideológica, ora denunciado, o acusado pode receber uma pena de 1 a 5 anos de prisão.
Além de denunciar Quadrado, o procurador da República Vicente Mandetta requereu ao juiz a remessa de cópia do inquérito policial para a Procuradoria da República em São Paulo para que seja apurada a origem do dinheiro apreendido com o empresário, bem como o cometimento de delitos contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro. A apuração de lavagem é encaminhada para São Paulo, pois na Capital estão localizadas as Varas Especializadas em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.
O procurador pediu ainda que o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, seja comunicado formalmente da nova denúncia contra Quadrado, uma vez que o PGR é o responsável pelo processo do mensalão, que tramita no STF.
Ao chegar em Guarulhos, oriundo de Portugal, Quadrado foi parado por policiais federais que se encontravam em operação de rotina visando o combate ao tráfico internacional de drogas. Ele foi revistado e não foi encontrada droga ou outro material ilícito com ele, mas os policiais notaram que ele trazia dinheiro e que deveria declarar que portava mais do que o equivalente a R$ 10 mil em moeda estrangeira à Receita.
Ao se apresentar na Alfãndega, Quadrado voltou a afirmar na Declaração de Bagagem Acompanhada que não portava valores acima de R$ 10 mil. Os fiscais da Receita o questionaram novamente e o acusado afirmou que portava apenas 300 mil euros. A PF foi chamada ao local e procedeu a contagem do dinheiro, encontrando 361.445 euros. Diante da mentira, Quadrado foi preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica.
Para Mandetta, as provas e a autoria do crime são incontestes, uma vez que Quadrado omitiu intencionalmente valor que deveria declarar quando de sua entrada no país.
Hoje pela manhã o MPF recebeu a notícia de que a 5ª Vara Federal indeferiu o pedido da defesa para a liberdade provisória de Quadrado. O procurador da República Steven Shuniti Zwicker havia se manifestado no último dia 16 contra o pedido. Para o MPF, o fato de responder por ação penal relativa ao envolvimento com o mensalão é suficiente para a manutenção da prisão em flagrante.
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