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São Paulo

28/02/2005 - Procurador sugere que universidades criem cotas para deficientes

Garantir às pessoas com deficiência acesso ao ensino superior. Este é o principal objetivo de uma recomendação do procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho, expedida para todas as universidades do país, públicas ou privadas. O procurador, de Taubaté, pede às instituições de ensino superior que reservem 5% das suas vagas para deficientes em todos os seus cursos, nos mesmos moldes da reserva de vagas existente nos concursos públicos.

Como argumento, o procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho, autor da recomendação, alega que as pessoas com deficiência enfrentam obstáculos muito maiores no processo de aprendizagem do as demais. O procurador entende que a desigualdade de atendimento existente no ensino fundamental e médio torna necessária a promoção de ações que permitam a inclusão social dos deficientes por meio da reserva de vagas no ensino superior.

``Já que não existe, ao menos por parte do Estado Brasileiro, um trabalho sério e eficaz de integração da pessoa com deficiência, a medida ora recomendada serviria para minimizar esse vácuo de política pública em prol da pessoa com deficiência, servindo para promover a sua devida inclusão social´´, esclarece o procurador no texto da recomendação.

Pela proposta, caso não haja pessoas com deficiência inscritas ou estas não obtenham pontuação mínima para classificação, as vagas podem ser destinadas aos demais candidatos do vestibular. O procurador pede que as universidades respondam à recomendação em até 90 dias.


Lidiane Matos
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