01/11/2006 - Cartoon Network deverá advertir pais sobre programação adulta
O Ministério Público Federal em São Paulo, por meio da procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, firmou no último dia 30 com o canal de TV a cabo Cartoon Network e a operadora NET um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que o canal e a operadora divulguem amplamente que a programação de desenhos animados para adultos exibidos na faixa ``Adult Swim´´, exibida de sexta a domingo entre as 23h e 1h, com reprises que prosseguem até as 5h, não é recomendada para menores de 18 anos.
No TAC, o Cartoon se comprometeu a, nos próximos seis meses, exibir durante a sua programação, a cada 30 minutos, e antes do início do bloco ``Adult Swim´´, o aviso: ``NÃO RECOMENDADO PARA MENORES DE 18 ANOS´´. Nos seis meses seguintes, o canal deverá inserir o aviso a cada hora de programação e sempre antes da exibição da faixa adulta.
Na próxima divulgação que fará da faixa ``Adult Swim´´, por meio de 10 mil cartões impressos, a Turner se comprometeu a incluir a expressão ``Aviso aos pais e responsáveis - a programação Adult Swin não é recomendada para menores de 18 anos´´. Além disso toda publicidade ou guia de programação elaborado pelo canal em que seja mencionada esta programação voltada para adultos, seja ela impressa ou na internet, deverá trazer o mesmo aviso.
No mesmo acordo, a operadora NET, se comprometeu a incluir, nos guias de programação da operadora, na grade do canal Cartoon Network, uma faixa em destaque, separando a programação infanto-juvenil da adulta, com a frase ``Aviso aos pais e responsáveis - a programação Adult Swim não é recomendada para menores de 18 anos´´.
Nas publicidades nos guias de programação da NET sobre os desenhos da mesma faixa e em publicidades de responsabilidade da operadora em que seja mencionada a faixa ``Adult Swim´´ também deverá ser incluída a mesma frase.
PARA ADULTOS - O Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, de acordo com os novos critérios de classificação editados em julho, analisou os desenhos que constituem o programa ``Adult Swim´´ e concluiu que os mesmos não são recomendados para menores de 18 anos.
Entretanto, o Cartoon veiculava apenas a cada 1h15 ou 1h30 da programação adulta uma advertência dizendo: ``Adult Swim pode apresentar conteúdo que alguns espectadores considerem inapropriado a menores de 18 anos´´. A NET, por sua vez., anunciava a programação ``Adult Swim´´ no SuperGuia NET na parte destinada à programação infantil, sem nenhuma advertência de que se tratam de desenhos para adultos.
A faixa ``Adult Swim´´ exibe desenhos como Aqua Teen; Bob e Margaret; Colégio Bromwell, Harvey, o Advogado; Laboratório Submarino 2021, Space Ghost Costa a Costa e Overman.
Marcelo Oliveira
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
11-3269-5068
moliveira@prsp.mpf.gov.br
No TAC, o Cartoon se comprometeu a, nos próximos seis meses, exibir durante a sua programação, a cada 30 minutos, e antes do início do bloco ``Adult Swim´´, o aviso: ``NÃO RECOMENDADO PARA MENORES DE 18 ANOS´´. Nos seis meses seguintes, o canal deverá inserir o aviso a cada hora de programação e sempre antes da exibição da faixa adulta.
Na próxima divulgação que fará da faixa ``Adult Swim´´, por meio de 10 mil cartões impressos, a Turner se comprometeu a incluir a expressão ``Aviso aos pais e responsáveis - a programação Adult Swin não é recomendada para menores de 18 anos´´. Além disso toda publicidade ou guia de programação elaborado pelo canal em que seja mencionada esta programação voltada para adultos, seja ela impressa ou na internet, deverá trazer o mesmo aviso.
No mesmo acordo, a operadora NET, se comprometeu a incluir, nos guias de programação da operadora, na grade do canal Cartoon Network, uma faixa em destaque, separando a programação infanto-juvenil da adulta, com a frase ``Aviso aos pais e responsáveis - a programação Adult Swim não é recomendada para menores de 18 anos´´.
Nas publicidades nos guias de programação da NET sobre os desenhos da mesma faixa e em publicidades de responsabilidade da operadora em que seja mencionada a faixa ``Adult Swim´´ também deverá ser incluída a mesma frase.
PARA ADULTOS - O Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, de acordo com os novos critérios de classificação editados em julho, analisou os desenhos que constituem o programa ``Adult Swim´´ e concluiu que os mesmos não são recomendados para menores de 18 anos.
Entretanto, o Cartoon veiculava apenas a cada 1h15 ou 1h30 da programação adulta uma advertência dizendo: ``Adult Swim pode apresentar conteúdo que alguns espectadores considerem inapropriado a menores de 18 anos´´. A NET, por sua vez., anunciava a programação ``Adult Swim´´ no SuperGuia NET na parte destinada à programação infantil, sem nenhuma advertência de que se tratam de desenhos para adultos.
A faixa ``Adult Swim´´ exibe desenhos como Aqua Teen; Bob e Margaret; Colégio Bromwell, Harvey, o Advogado; Laboratório Submarino 2021, Space Ghost Costa a Costa e Overman.
Marcelo Oliveira
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
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moliveira@prsp.mpf.gov.br