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São Paulo

27/10/2006 - Grandes Lagos: MPF oferece mais quatro denúncias

O Ministério Público Federal ofereceu à Justiça Federal em Jales mais quatro denúncias contra integrantes da organização criminosa que agia em frigoríficos de Jales, Fernandópolis e São José do Rio Preto, desbaratada no último dia 5 de outubro na operação Grandes Lagos, realizada em conjunto pelo MPF e a Polícia Federal.

Com as quatro denúncias, entregues entre sexta-feira (27/10) e hoje, sobe para 10 o número de denúncias já oferecidas à Justiça Federal em Jales, que resultam, até o momento, em seis ações penais. Nas quatro peças, 65 pessoas são acusadas pelos crimes de quadrilha, sonegação fiscal e previdenciária, apropriação indébita de contribuição previdenciária e falsidade ideológica.

Até o momento, o MPF não havia denunciado nenhum envolvido na apuração pelo crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. No caso específico, as empresas adquiriam insumos rurais com desconto do Funrural (Programa de Assistência ao Trabalhador Rural), mas não repassava aos cofres da Previdência Social essa quantia.

INTERROGATÓRIOS - Terminou à 1h de sábado (dia 28) a primeira rodada de interrogatórios de réus presos na operação, iniciada às 8h de sexta-feira (dia 27). Durante 15 horas foram realizados interrogatórios referentes a dez réus.

A sessão previa o interrogatório de 19 acusados em três processos diferentes, que respondem pelos crimes de quadrilha, sonegação fiscal e previdenciária, crimes contra a organização do trabalho e falsificação.

Os interrogatórios continuariam no sábado pela manhã, mas foram interrompidos pela Justiça Federal, que ainda não remarcou os nove interrogatórios restantes.

A OPERAÇÃO - As investigações que resultaram na operação Grandes Lagos começaram em 2001, após denúncias recebidas pela Receita Federal e pelo INSS sobre um grande esquema de sonegação fiscal praticado por empresários da região de Jales, São José do Rio Preto e Fernandópolis há pelo menos quinze anos.

Segundo apurado, parte da indústria frigorífica da região se apoiava em um ``gigantesco´´ esquema envolvendo vários núcleos criminosos interligados, dos quais faziam parte empresas em nome de ``laranjas´´, fiscais da Fazenda Pública e do Trabalho e autônomos que compram e abatem gado. Levantamentos estimam que as organizações criminosas deixaram de recolher ao erário federal quantia superior a R$ 500 milhões.

DÉBITO MAIOR - Considerando as recentes notícias divulgadas na imprensa da região de Jales, dando conta que o Grupo Itarumã tem débito de apenas R$ 100 mil junto ao fisco, o MPF esclarece que a sonegação fiscal atribuída ao grupo não se limita aos valores constantes das denúncias já apresentadas à Justiça Federal.

Essa cifra expressa apenas uma pequena quantia de tributos sonegados já apurada pelo Fisco e com processos administrativos conclusos, conforme reza súmula do Supremo Tribunal Federal. Após novas fiscalizações que serão realizadas em breve pela Receita Federal e pelo INSS, será aferido com precisão o montante sonegado que é estimado algumas dezenas de milhões de reais. A estimativa de débitos foi realizada com base na movimentação financeira das empresas entre os anos de 2001 a 2004.

Marcelo Oliveira
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