15/03/2006 - Projeto (RE) Pensando o Direito traz especialistas ao MPF
Compartilhar experiências para proveito de servidores e membros do Ministério Público Federal. Esta é a proposta do projeto ``(RE) Pensando o Direito: a contribuição da doutrina para o MPF´´, coordenado pelos procuradores da República Alexandre Gavronski, Inês Virgínia Prado Soares e José Roberto Pimenta Oliveira, que será realizado, na Procuradoria da República em São Paulo, pela Escola Superior do Ministério Público da União, durante o ano de 2006.<br />
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No próximo dia 16, às 16h30, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, ocorre o segundo painel do projeto: ``A Nova Sistemática Recursal Civil e a Garantia Constitucional da Duração Razoável do Processo´´, com palestra do professor Antonio Carlos Marcato, que terá como debatedora a procuradora da República Suzana Fairbanks Lima de Oliveira.<br />
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Segundo a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares, coordenadora do núcleo da ESMPU em São Paulo, o projeto visa ``despertar nos operadores do Direito novas idéias sobre temas jurídicos de relevância para a sociedade, a partir de palestras proferidas por grandes juristas nas quais serão compartilhadas experiências de proveito para servidores e procuradores´´. Além de painéis, estão previstas também mesas-científicas e oficinas de textos jurídicos. <br />
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A série (RE) Pensando o Direito estreou em fevereiro, com o painel ``Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas´´, ministrado pelo professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, e que teve como debatedora a procuradora-chefe da procuradoria da República no Estado de São Paulo, Adriana Zawada Melo.<br />
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Já estão confirmados mais quatro painéis até junho:<br />
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06/04/2006 - 16h30 - ``Os Direitos Fundamentais na Construção da Cidadania´´<br />
palestrante: professor Oscar Vilhena Vieira<br />
debatedor: procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama<br />
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11/05/2006 - 16h30 - ``Ação de Improbidade´´<br />
palestrante: professora Lúcia Valle Figueiredo<br />
debatedor: procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira<br />
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01/06/2006 - 16h30 - ``Serviço Público e a Atividade Privada Perante o Direito do Consumidor´´<br />
palestrante: professora Cristiane Derani<br />
debatedora: procuradora da República Cristina Marelim Vianna<br />
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29/06/2006 - 16h30 - ``Repensando o Processo Civil´´<br />
palestrante: professora Ada Pellegrini Grinover<br />
debatedor: procurador da República Alexandre Amaral Gavronski<br />
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As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Procuradoria da República em São Paulo, www.prsp.mpf.gov.br , seção DESTAQUES. <br />
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Marcelo Oliveira<br />
Assessoria de Comunicação<br />
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo<br />
11-3269-5068<br />
moliveira@prsp.mpf.gov.br<br />