MPF pede saída de Mazloum do caso Natalino/Crenite
A Procuradora da República Anamara Osório Silva de Sordi ofereceu hoje (31/10) ao juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, uma exceção de suspeição no caso que envolve o empresário Ari Natalino da Silva e o delegado federal Alexandre Crenite, em virtude da denúncia que veio a público contra o magistrado ontem.
Na petição, o MPF pede que Ali Mazloum se abstenha de continuar apreciando a denúncia contra o empresário, na qual, além de Crenite, também são acusados a mulher de Natalino, Débora Gonçalves da Silva, e o advogado Wellengton Campos, por crimes de corrupção ativa e passiva e outros. O delegado, segundo a denúncia, teria facilitado a fuga da ex-mulher de Natalino e dificultado buscas efetuadas em outros processos criminais contra Natalino.
O MPF apresentou a denúncia e pediu a prisão preventiva de Natalino e dos demais acusados no dia 16 de setembro deste ano. O juiz adiou a apreciação da denúncia e até agora não recebeu a acusação, argumentando que não teve acesso à íntegra das gravações do caso, fruto das interceptações telefônicas, que se encontram na Justiça de Brasília.
?Antes mesmo de proferir a referida decisão, de 17 de setembro, um dia após a data em que foi oferecida a denúncia (16/09), Vossa Excelência, inconformado, já havia solicitado a integralidade das gravações, como se pode ver do Ofício nº 1261, de 17 de setembro de 2.003, do MM Juízo de Brasília, em resposta ao ofício que V.Exa. lhe enviou, por fac-simile, na data de 10 de setembro?, escreve a procuradora na petição.
No mesmo dia em que decidiu adiar a decisão sobre a denúncia (17 de setembro) Mazloum reiterou o pedido feito ao juiz de Brasília, dizendo que necessitava de todo o material envolvendo Natalino e os outros acusados. No dia 1º de outubro, o juiz Mazloum recebeu um ofício do juiz de Brasília informando que ele estava recebendo 20 CDs ?com as gravações dizendo respeito às pessoas citadas nos autos?, mesmo assim o juiz não ficou satisfeito e reiterou que gostaria de receber todas as gravações.
?A trajetória acima relatada, isto é, a procura incessante por outras gravações, na opinião do Ministério Público, já demonstrava, a sua época, o ?desconforto? de Vossa Excelência para com a acusação ofertada e o contexto dos fatos?, escreve a procuradora na petição.
Diante dos argumentos apresentados e das denúncias que surgiram contra o juiz, o MPF pede que Mazloum se declare suspeito. Caso, o juiz entenda que não há motivo para isso, o MPF pede que a petição, mais a cópia dos autos, seja remetida diretamente para apreciação do Tribunal Regional Federal, que deverá decidir a questão.
Procuradoria da República em São Paulo
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Marcelo Oliveira
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