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São Paulo

27/04/09 - MPF oferece mais duas denúncias de divulgação de pornografia infantil

Casos são relacionados as operações Carrossel I e II e envolvem o compartilhamento de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o técnico em informática H.P.A.B e o engenheiro naval R.B.S., ambos de 57 anos de idade, pelo crime de distribuição de vídeos e imagens de pornografia infantil na internet (art. 241 do Estatuto da Criança e Adolescente).

O técnico em informática H.P.A.B. usou um programa de compartilhamento de arquivos, entre 2006 e 2007, no qual disponibilizou 15 imagens e vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, em seu HD foram encontradas milhares de imagens envolvendo crianças e adolescentes em situações de cunho pornográfico e sexual.

O engenheiro naval R.B.S. também usou o mesmo software de compartilhamento de arquivos para disponibilizar, no período de 13 a 24 de março de 2008, 1613 arquivos de vídeo e fotografia com cenas pornográficas e de sexo explicito envolvendo menores.

As acusações oferecidas pelo MPF, acrescidas de agravantes, podem resultar em condenações de até 10 anos de prisão. O inquérito de H. é resultado da operação Carrossel I, da Polícia Federal, e o de R., da Carrossel II.

No processo relativo ao engenheiro, o laudo pericial, realizado pela Polícia Federal, encontrou também mensagens de e-mail enviadas com arquivos anexados que continham pornografia infantil e sexo explícito com adolescentes e crianças, em língua inglesa, para tratar de compra ou troca de material pornográfico infanto-juvenil.

BALANÇO - Estas são as terceira e quarta denúncias do MPF-SP sobre as Operações Carrossel I e II. Em 2008, um dos investigados pela PF foi preso em flagrante e o processo desse acusado já corre na Justiça Federal de São Paulo.

Desde a criação do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, em 2003, 19 processos criminais já foram abertos pela Justiça Federal de São Paulo pelo crime previsto no artigo 241 do ECA.

Desse total, cinco já resultaram em condenações de primeira instância e outros 11 seguem tramitando na Justiça Federal de São Paulo. Em dois casos houve declinação de competência (transferência do processo para a Justiça Estadual) e houve um arquivamento por extinção da punibilidade.

Atualmente, correm na Justiça Federal de São Paulo 108 inquéritos policiais sob o crivo do grupo para apurar a distribuição de pornografia infantil. Outros 45 casos investigados pelo grupo foram remetidos para outras subsecções judiciárias federais ou para a Justiça Estadual.

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