12/03/09 - MPF-SP debate impacto da publicidade de bebidas no consumo de álcool
Autor de ação indenizatória e pesquisadora da Unifesp debatem o tema em evento aberto ao público
O Núcleo de Eventos da Procuradoria da República em São Paulo realiza na próxima terça-feira, dia 17, às 16h, a palestra ``A Publicidade da Cerveja: Quem Paga a Conta?´´, com o procurador da República Fernando Lacerda Dias e a psicóloga e professora da Universidade Federal de São Paulo, Ilana Pinsky.
No evento, Dias abordará os fundamentos jurídicos que tornam possível a responsabilização da indústria da cerveja, em virtude do aumento do investimento em publicidade, pelos impactos nocivos do aumento do consumo de bebidas alcoólicas. Na sua fala, o procurador da República em São José dos Campos abordará também os sistemas jurídicos de regulação da publicidade, inclusive aspectos históricos e atuais dessa legislação e das normas de autorregulamentação.
Dias é autor de ação civil pública contra as empresas de cervejaria Ambev, Schincariol e Femsa com pedido de indenização de R$ 2,75 bilhões por danos à sociedade causados pelo aumento dos danos causados pelo consumo de cerveja e chopp. A ação foi proposta na Justiça Federal de São José, mas o pedido de indenização abrange os danos causados em todo o Brasil.
A professora da Unifesp falará do impacto da publicidade de cerveja em crianças, jovens e adultos. Ela é uma das autoras de pesquisa da Unifesp, realizada com jovens de12 a 13 anos de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que concluiu que a maioria dos adolescentes presta atenção nos comerciais, muitos se identificam com eles e acreditam ser verdade o que diz a publicidade.
De acordo com reportagem publicada pela Folha de São Paulo em maio de 2007, a indústria de cervejas no Brasil fatura mais de R$ 20 bilhões por ano e gasta mais de R$ 700 milhões em publicidade.
O Sistema Único de Saúde (SUS), gastou, entre 2002 e 2006, aproximadamente R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool e outras drogas em unidades extra-hospitalares, como os Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPSas). Além disso, outros R$ 4.317.251,59 foram gastos em procedimentos hospitalares de internações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas no mesmo período.
Dados do Movimento Propaganda Sem Bebida, liderado pela Unidade de Pesquisa em álcool e drogas, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) mostram que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no país, provoca 60% dos acidentes de trânsito, leva 65% dos estudantes de 1ª e 2ª grau à ingestão precoce, entre outros problema.
Conheça os argumentos do MPF na ACP nº 2008.61.03.007791-6 aqui
SERVIÇO:
Palestra: `A Publicidade da Cerveja: Quem Paga a Conta´?
Quando: 17 de março de 2009 (terça-feira)
Horário: 16h
Onde: Auditório da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Endereço: rua Peixoto Gomide, 768, térreo
Inscrições: Gratuitas, basta enviar um e-mail com o título da palestra para núcleodeeventos@prsp.mpf.gov.br, informando nome e profissão. Vagas limitadas.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
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