27/10/10 – MPF em Sorocaba denuncia homem por armazenar conteúdo de pornografia infantil
O Ministério Público Federal em Sorocaba denunciou o operador de máquina A.F.F, por acessar e manter um site que possuía fotografias e imagens relacionadas a cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e/ou adolescentes e por armazenar em seu computador vídeos de mesmo teor.
O site fazia parte do domínio xpg.com.br. Após a quebra do sigilo de dados da Internet, autorizada pela Justiça Federal, a empresa informou os dados cadastrais do responsável pelo “site” e acessos realizados pelo seu titular. No entanto, os dados fornecidos ao “site” pelo acusado eram falsos. Foi necessária a quebra de sigilo do e-mail fornecido para acessar e atualizar o site, o que permitiu identificar o acusado.
No dia 26 de abril de 2010, foi cumprido o Mandado de busca e apreensão na casa de A.F.F., onde foram apreendidas 92 mídias ópticas e três discos rígidos, localizados no quarto do denunciado.
O laudo pericial dos materiais apreendidos apontou que nas mídias óticas e em um dos discos rígidos foram encontrados arquivos de vídeo contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e/ou adolescentes.
No disco rígido foi encontrado também o aplicativo “eMule”, utilizado para o compartilhamento de arquivos pela “internet”. A partir das configurações do aplicativo foi possível obter uma lista histórica de arquivos que, embora não tenham sido encontrados no disco rígido, continham em seus nomes termos relativos à pornografia infanto-junvenil e foram compartilhados na rede pelo acusado.
O laudo aponta ainda que foram encontradas conversas realizadas por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Windows Live, sendo que, por meio de algumas dessas conversas, o denunciado informava participar de fórum e “sites” de pornografia.
Ouvido em sede policial, A.F.F. negou a prática dos delitos ora apurados. Todavia, o denunciado declarou que é o proprietário dos materiais apreendidos, que é titular do e-mail responsável pelo site de pornografia e que acessa à “internet” por meio da linha telefônica que está em nome de sua mãe.
Mais informações sobre as Operações Carrossel I e II:
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