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São Paulo

20/07/09 - Satiagraha – Justiça abre processo contra Dantas por lavagem de dinheiro

Além de Dantas, outras 13 pessoas responderão processo por diferentes crimes. Juiz acolheu pedido de abertura dos três inquéritos requisitados pelo MPF e determinou a liquidação de fundo bloqueado em setembro de 2008

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.

Na denúncia, oferecida no último dia 3 de julho, o MPF relatou que as investigações da Operação Satiagraha, um ano após sua deflagração, constataram que Dantas, o presidente do banco Opportunity, Dório Ferman, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram “um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos”.

O juiz abriu processo contra todos os acusados na denúncia do MPF, que detalhou sete diferentes fatos criminosos praticados ao longo dos últimos dez anos por Dantas, Ferman e Verônica e mais 11 pessoas a eles relacionados: Itamar Benigno Filho, Danielle Silbergleid Ninnio, Norberto Aguiar Tomaz, Eduardo Penido Monteiro, Rodrigo Behring Andrade e Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, estes ligados ao banco e às empresas do grupo; Humberto José Rocha Braz e Carla Cicco, ex-diretores da Brasil Telecom (BrT), na época em que a empresa era gerida pelo Opportunity; e os colaboradores Guilherme Henrique Sodré Martins, Roberto Figueiredo do Amaral e Willian Yu. Todos eles agora se tornam réus nessa ação.

O juiz, atendendo a manifestação do procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da denúncia, determinou a abertura de três inquéritos policiais:
1) para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e que não foram denunciadas, caso do ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg, que comanda o braço agropecuário do grupo; 2) para apurar crimes financeiros na aquisição do controle acionário da BrT pela Oi, e, 3) para investigar evasões de divisas praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.

LIQUIDAÇÃO - De Sanctis determinou à Corretora BNY Mellon a liquidação imediata do Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações em até 48 horas após a ciência da decisão. O fundo está bloqueado, a pedido do MPF, desde setembro do ano passado, pois a Procuradoria da República recebeu relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), indicando a prática de operação suspeita de lavagem de dinheiro pelo fundo.

Para o juiz, a medida é necessária para preservar os interesses dos cotistas do fundo, alguns deles réus na ação. Uma vez que o fundo de investimento está bloqueado, as ações que o compõem não podem ser negociadas e estão sujeitas às variações do mercado, inclusive depreciação.

Com a liquidação, o dinheiro obtido com a venda dos papéis que compõem o fundo será depositado em conta judicial na Caixa Econômica Federal e sujeito a correção. Se os réus forem condenados, será determinado o perdimento dos valores. Se absolvidos, o valor será devolvido corrigido.

O juiz negou pedido do Ministério Público Federal para que a Justiça requisitasse ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, documentos do processo do Mensalão. Para De Sanctis, não é necessária a intervenção judicial e o MPF deve requisitar o que for necessário diretamente ao STF. Na denúncia, o MPF expôs a relação da Brasil Telecom, na época gerida pelo Opportunity, com o financiamento do esquema.

De Sanctis determinou a publicidade da decisão em que recebeu a denúncia, datada de 16 de julho, e de boa parte do processo e seus andamentos, exceto documentos cobertos por sigilo legal.

OS RÉUS E AS ACUSAÇÕES – Confira a lista de réus e os crimes que cada um responde no caso Satiagraha:

1) Daniel Valente Dantas, controlador do grupo Opportunity, já foi condenado a uma pena de 10 anos de prisão em processo de corrupção ativa e agora tornou-se réu sob as acusações de crimes de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro;
2) Verônica Valente Dantas, sócia, diretora e conselheira de várias empresas do grupo e do banco: quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro;
3) Dório Ferman, presidente do banco Opportunity: quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, gestão temerária de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro;
4) Itamar Benigno Filho, diretor do banco: gestão temerária de instituição financeira e participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira;
5)  Danielle Silbergleid Ninnio, da área jurídica do grupo, ex-assessora jurídica da Brasil Telecom: crime de quadrilha e organização criminosa;
6) Norberto Aguiar Tomaz, diretor do banco: lavagem de dinheiro;
7) Eduardo Penido Monteiro, diretor do banco: lavagem de dinheiro;
8) Rodrigo Bhering Andrade, diretor de empresas ligadas ao grupo: participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira;
9) Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, conselheira de diversas empresas do grupo: participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira;
10) Humberto José Rocha Braz, ex-diretor da Brasil Telecom e atual consultor do grupo Opportunity, já foi condenado a sete anos de prisão em processo pelo crime de corrupção ativa. Agora responde também a processo pelos crimes de quadrilha e organização criminosa e duas lavagens de dinheiro;
11) Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom: participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira;
12) Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, lobista do Opportunitty: quadrilha e organização criminosa;
13) Roberto Figueiredo do Amaral, lobista e consultor: crime de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro;
14)William Yu, consultor financeiro: crime de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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