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São Paulo

20/01/10 - MPF/SP denuncia franceses e brasileiros por tumulto a bordo de aeronave

Grupo, comandado pelos franceses, tentou invadir a cabine durante procedimento de decolagem, causando risco ao voo

O Ministério Público Federal em Guarulhos denunciou à Justiça Federal três franceses e dois   brasileiros pelo crime de atentado contra a segurança aérea, em razão do tumulto e da tentativa de invasão da cabine, durante o procedimento de decolagem, do voo JJ8096 da TAM, que partia do aeroporto internacional de Cumbica com destino à França.

Um dos franceses também foi denunciado por desacato a autoridade e resistência à prisão, por ter agredido com um soco um dos policiais federais que tentava o retirar do avião. Para o MPF, os fatos demonstram que os acusados praticaram atos tendentes a impedir a navegação aérea, e, desta forma, expuseram o voo a risco, uma vez que o tumulto ocorreu quando a aeronave estava prestes a decolar.

O comandante do voo, autoridade máxima no interior do avião, ao verificar o problema, inclusive, decidiu, por motivos de segurança, abortar a decolagem e retornar com o avião e os passageiros ao pátio do aeroporto.

O episódio ocorreu às 2h30 do último dia 7 de dezembro. Após problemas técnicos com a aeronave e contratempos, como o desembarque de uma passageira, que atrasaram o horário previsto para a decolagem da avião, o comandante do voo, constatando certa comoção aos passageiros, lhes ofereceu a alternativa do desembarque, também comunicada em francês e inglês, mas nenhum dos remanescentes aceitou a oferta.

Em seguida, após o anúncio do fechamento das portas e a preparação da aeronave para decolagem e acionamento de uma das turbinas, os denunciados passaram a insuflar os demais passageiros, dentre os quais, um grupo de aproximadamente 25 turistas franceses que, liderados pelos denunciados, deixaram os seus assentos e tentaram invadir a segunda sessão da classe executiva.

Os comissários de bordo tentaram negociar, sem resultado, com o grupo de passageiros, que incentivados ainda mais pelo três franceses, que também deturpavam as informações prestadas pelos comissários, incentivavam a invasão da cabine de comando, causando perigo para a decolagem da aeronave.

Com a confusão instalada, mais 20 passageiros, incentivados pelos denunciados, deixaram seus assentos e partiram para a parte da frente do avião, mas foram contidos e dissuadidos por três comissários. Nesse momento, a aeronave já estava com o motor esquerdo ligado e taxiando na pista de decolagem, e o comandante, com receio que a cabine fosse invadida, resolveu abortar o procedimento, temendo pela segurança do voo, e voltou para o pátio, alertando as autoridades do aeroporto.

Logo após a chegada dos agentes da PF, os passageiros retornaram aos seus lugares e foram adotadas medidas para atendimento médico de dois passageiros com problemas de saúde. Os comissários identificaram os líderes do tumulto e apontaram os três franceses e os dois brasileiros. Diante de um quadro de hostilidade por parte dos acusados, foi preciso chamar reforço policial.

Durante a retirada do francês que agrediu o policial brasileiro, o acusado alegou que não estava sujeito às leis brasileiras e que não acataria a ordem dos policiais para desembarque, que só o faria sob ordem de policiais franceses.

A procuradoria da República em Guarulhos também requisitou ao Consulado Geral da França em SP e à Interpol os antecedentes criminais, se por ventura existirem, dos denunciados de origem francesa.

A denúncia foi protocolada na 4º Vara Federal de Guarulhos e recebeu o nº 2009.61.19.012738-0 .

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