19/06/09 - OP. Turko: MPF denuncia segurança que possuía e divulgava pornografia infantil no Orkut
O Ministério Público Federal em São Paulo, através do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos, denunciou o segurança autônomo C.A.S, 44 anos, pelos crimes de divulgação de fotografias contendo cenas de sexo explícito e pornográfica envolvendo crianças e adolescentes (Art 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente) e posse de material pornográfico infanto-juvenil (Art. 241-B do ECA).
A denúncia foi recebida ontem pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que abriu processo contra o acusado, que responderá ao processo preso. Se condenado, C.A.S. poderá pegar até 10 anos de prisão.
Segundo apurado na Operação Turko e por meio de quebras de sigilo autorizadas judicialmente, o denunciado era o titular de um perfil no Orkut onde postava material pornográfico infanto-juvenil, o que deu ensejo à expedição de ordem judicial para a realização de busca e apreensão em sua residência.
No momento da busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou mídias (CD-ROM) com imagens pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. O acusado tentou justificar que colecionava as fotos com o objetivo de “juntar provas” contra uma suposta rede de pedofilia em Belo Horizonte, porém a fragilidade das suas afirmações não convenceu as autoridades.
A operação Turko (anagrama de Orkut), foi a maior operação até hoje realizada no mundo contra pornografia infantil em redes de relacionamento. Foram cumpridos 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal. Os alvos, em um total de 92, eram usuários da rede de relacionamento Orkut que utilizavam o recurso de restrição de acesso aos álbuns de fotografia para troca e divulgação de pornografia infantil.
Esta é a primeira denúncia da Operação Turko em São Paulo. A operação foi realizada no dia 18 de maio e foram presas 10 pessoas em flagrante por posse de material pornográfico infanto-juvenil, cinco delas no Estado de São Paulo, onde foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão.
A operação é o resultado da cooperação entre o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a CPI da Pedofilia do Senado Federal, e foi a primeira a ser executada após o acordo realizado com o provedor Google, responsável pelo site, assinado em julho de 2008.
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