09/11/10 - Grupo de trabalho sobre horário de operações em Congonhas realiza penúltima reunião e identifica pontos centrais sobre acordo
O grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, designado pelo juiz substituto da 2ª Vara Federal Cível Federal, Paulo Cezar Neves Júnior, para buscar um acordo sobre o horário de operações no aeroporto de Congonhas na ação civil pública movida por associações de moradores de bairros no entorno do aeroporto, realizou ontem a penúltima reunião e remarcou para o dia 26 a última reunião do grupo.
Na reunião realizada na sede da Procuradoria da República em São Paulo, que teve a participação do juiz Federal Paulo Cezar Neves Júnior, a Infraero fez apresentação sobre o andamento do monitoramento de ruídos no entorno do aeroporto.
O monitoramento provisório de ruído, termina na próxima quarta-feira após quinze dias de colheita de dados. A Infraero comprometeu-se a entregar até o dia 12 os dados de forma simples, sem análise, que serão disponibilizados aos participantes para que possam, se quiserem, realizar uma análise independente. Até o dia 22, o órgão fornecerá os dados do monitoramento acompanhado de laudo técnico.
O monitoramento é realizado em cinco pontos diferentes e simultâneos, 24 horas por dia, na região do aeroporto. O objetivo é que, posteriormente, o monitoramento seja feito de forma definitiva.
HORÁRIOS - Apesar do Grupo de Trabalho já ter informado à Justiça Federal que não haveria acordo para mudança de horário de funcionamento do aeroporto, durante a reunião o juiz Paulo Cezar Neves Júnior incentivou os participantes a repensarem a questão para que haja a possibilidade um acordo amigável entre as partes.
O grupo de trabalho é composto por três procuradores da República (MPF) e representantes da Associação de Moradores e Amigos de Moema (Amam), Movimento de Moradores pela Preservação Urbanística do Campo Belo (Movibelo), Associação dos Verdadeiros Amigos e Moradores do Jardim Aeroporto (Avamoja), Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Infraero, Anac e o Município de São Paulo.
Pelo MPF, participaram da reunião os procuradores da República Adriana Zawada Melo (coordenadora do GT), Fernanda Teixeira Souza Domingos e Thiago Lacerda Nobre (membro do GT Transportes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República).
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