01/12/09 – Castelo de Areia: MPF oferece nova denúncia contra três diretores da Camargo Correa
O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu nova denúncia contra os diretores da construtora Camargo Correa Pietro Francesco Giavina Bianchi, Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes por lavagem de dinheiro oriundo de corrupção passiva e ativa e evasão de divisas. O doleiro Kurt Paul Pickel foi denunciado pela prática de câmbio ilegal e evasão de divisas. Todos são acusados pelo crime de quadrilha para o delito de evasão de divisas.
Segundo as investigações, em três obras públicas em que a construtora venceu a licitação, os diretores teriam pago propina a partidos políticos, agentes públicos e pessoas com funções relevantes, como secretários de segurança, presidentes de câmara municipal e autoridades que chefiam empresas estatais.
Para efetuar o pagamento das supostas propinas, o dinheiro era transferido para contas bancárias em nome de offshores (quando o verdadeiro dono da conta não aparece), mantidas em diversos países, como Estados Unidos, Andorra, Suíça e Taiwan. Segundo a denúncia, as informações dessas contas foram retiradas dos pendrives e pastas em poder de Bianchi, apreendido na operação policial.
Documentos anteriormente apreendidos na casa do doleiro Kurt Pickel confirmam que era ele o responsável por fazer chegar o dinheiro via-dólar cabo a contas no exterior indicadas pelos executivos da Camargo Corrêa. “(Pickel) possuía senha para acessar os extratos e realizar sua movimentação online em favor dos diretores da Camargo Correa”, assinalou, na denúncia, a procuradora Karen Louise Jeanette Kahn.
De acordo com a procuradora, ainda não é possível identificar quem foram os beneficiários diretos pelas quantias, porque elas foram transferidas em contas no exterior em nome de offshores.
AS OBRAS – O MPF identificou supostos pagamentos de propina pelos diretores em três ocasiões em que a Camargo Corrêa venceu a licitação para executar obras públicas: na construção de 23 embarcações petrolíferas para a renovação das frotas da Transpetro (Empresa Petrobrás de Transporte), no estado do Rio de Janeiro; na construção de hospitais, em cinco cidades do Estado do Pará (Belém, Santarém, Breves, Redenção, Altamira); e na aquisição de um terreno para realizar uma obra para a prefeitura de Caieiras (Grande São Paulo).
Nas três obras, o MPF encontrou clara indicação que o valor pago em vantagens indevidas, nos três empreendimentos, supera os R$ 4 milhões. Na construção dos hospitais no Pará, a documentação apreendida mostra que a destinação da propina foi para dois partidos: o PT e PMDB, conforme consta dos manuscritos apreendidos em pastas e pendrives de Bianchi.
INVESTIGAÇÕES – O MPF pediu a abertura de inquéritos para apurar cabalmente os crimes de corrupção ativa e passiva que precederam o crime de lavagem de dinheiro. O objetivo é identificar quais políticos, agentes públicos e executivos teriam recebido vantagem financeira ilegal.
A procuradora ainda requereu que a 6ª Vara Federal produza cópias dos autos e os remeta às autoridades federais e estaduais competentes para investigar crimes de corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e eventual lavagem de dinheiro. O mesmo encaminhamento é solicitado aos Tribunais de Contas dos Estados, Municípios mencionados e da União.
Em outro pedido formulado à Justiça, no mesmo inquérito policial, o MPF pede a apuração de possível formação de cartel e de consórcios extra-oficiais em concorrências e superfaturamento envolvendo a Camargo Corrêa e empresas a ela associadas, como denunciado no caso do Metrô de Salvador, objeto de ação penal que tramita na Justiça Federal da Bahia.
Assessoria de Comunicação
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