01/10/09 - MPF em Franca denuncia 25 envolvidos em comércio ilegal de pedras preciosas
O Ministério Público Federal em Franca denunciou anteontem (29/09) 25 pessoas envolvidas na chamada “Operação Quilate”, comandada pela Polícia Federal de Ribeirão Preto. Segundo as investigações, um grupo atuava a partir de Franca negociando diamantes e pedras preciosas extraídas ilegalmente de diversos locais do país.
A procuradora da República em Franca Daniela Pereira Batista Poppi relata, na denúncia, que o grupo contava com o apoio de comerciantes das cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Uberlândia (MG) e Frutal (MG) e negociavam as pedras principalmente com compradores estrangeiros. Por meio da investigação, que se iniciou em 2007, foi descoberto que os lucros de suas vendas, muitas vezes realizadas em dólar ou euro, eram utilizados para concretizar operações não autorizadas de câmbio, violando as regras do Sistema Financeiro Nacional.
No último dia 12 de agosto, a Justiça Federal decretou a prisão e a busca e apreensão contra alguns envolvidos . Com eles, foram encontradas inúmeras pedras preciosas, que não possuíam nota ou qualquer comprovante da compra das mercadorias, o que comprova, de acordo com a denúncia, que elas vinham de garimpos irregulares e que o comércio não tinha controle da Receita Federal.
Segundo a denúncia do MPF, os seguintes crimes teriam sido cometidos pelo grupo: contrabando, receptação simples e qualificada, transação irregular de câmbio manual e operação não autorizada de câmbio com a finalidade de evadir divisas do país, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e moeda falsa. As penas, somadas, podem chegar a 50 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
O ESQUEMA - Algumas pessoas atuavam como intermediários na comercialização de diamantes, captando as pedras de garimpos ilegais situados em vários pontos do país. Depois de fazerem contatos com possíveis compradores, a maioria estrangeira, os negociadores vendiam os diamantes a altos preços. Alguns envolvidos vendiam as pedras diretamente no exterior. O dinheiro que eles ganhavam era usado para pagar fornecedores e para realizar transações cambiais (compra e venda de dólares ou euros) com cotações não-oficiais, sem fiscalização do Banco Central, para o que se valiam da ajuda de doleiros. Entre os pedidos do MPF está a renovação da prisão preventiva daqueles que já haviam sido detidos em agosto. Para justificar a necessidade da prisão, o MPF ressaltou que se trata de pessoas acostumadas a realizar viagens internacionais e que poderiam deixar o país para não responder à acusação.
OS DENUNCIADOS - Entre os denunciados que atuavam na cidade de Franca estão: Jorge Khabbaz, sua mulher, Rejane Aparecida Coelho Teixeira Khabbaz, seu filho, William Khabbaz Neto, e sua mãe, Nadima Accari Khabbaz; Isalto Donizete Pereira; Mozair Ferreira Molina; André Luís Cintra Alves (“Mineirinho”); José Roberto de Assis; Maria Aparecida Vieira (“Cidinha”) e Miguel Jorge Bittar. Na cidade de São José do Rio Preto, foi denunciado Fauzi Ahmad Farhat. Em São Paulo, foi denunciado Kang Yol Ma (“Sony”). Em Uberlândia (MG), foram denunciados Pedro Alves dos Santos (“Pedrão”) e os estrangeiros Uzi Gabriel e George Sztajnfeld; em Frutal (MG), Alcione Máximo Queiroz, Élio Salvo Borem (“Jararaca”), Antônio Marques da Silva (“Marquinhos”), João de Deus Braga e Vicente Paulo do Couto foram denunciados. Em Guarará (MG), foi denunciado João Guarani Pinho. Também foram denunciados os compradores estrangeiros das pedras: o austríaco radicado no Chile Axel Kladiwa, os libaneses Adnan Khalil Jebailey (“Ed”) e Nabil Elias Gebarah, além do israelense Gadi Hoffman.
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