Logo MPF nome Logo MPF

São Paulo

PROMOÇÃO DE CIDADANIA E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA


Introdução

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em São Paulo, vem realizando “Mutirões de Cidadania”, ações organizadas com a finalidade de levar aos cidadãos serviços gratuitos e orientações sobre seus direitos e deveres. Experiências obtidas com esses mutirões evidenciam o notório desconhecimento da população acerca dos órgãos públicos e dos meios de acesso aos seus serviços. Face a essa constatação e complementando as ações desses “Mutirões de Cidadania”, esta Procuradoria da República, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outras instituições parceiras estão trabalhando colaborativamente no projeto “Promoção de Cidadania e Governança Democrática” com o fim de oferecer palestras e oficinas de capacitação para lideranças comunitárias, de forma que essas lideranças, conhecedoras dos direitos e deveres do cidadão, possam contribuir, por meio da multiplicação desse saber, para a construção de uma sociedade mais consciente e participativa.

A formação de uma sociedade democrática depende de cidadãos comprometidos, dispostos a se integrarem a ela de forma organizada, dotados de conhecimento que os capacitem a enxergarem as reais possibilidades de sua efetiva colaboração no processo de construção dessa sociedade.

Este projeto tem o intuito de oferecer capacitação a lideranças de diferentes grupos sociais e regiões, a membros de conselhos, a educadores e a cidadãos que se põem a serviço da coletividade com o propósito de se tornarem multiplicadores dos princípios e fundamentos de cidadania. Direcionada a uma pluralidade de grupos em situações sociais diversas, esta capacitação será oferecida em três sábados.

Objetivo Principal

Promover o acesso à cidadania, com o empoderamento social das lideranças comunitárias, a fim de que, conhecedoras de seus direitos e deveres, possam promover mudanças na sociedade e contribuir para a efetivação dos direitos e deveres preconizados na lei.

Objetivos Específicos

  • Levar ao conhecimento das lideranças comunitárias a difusão e conscientização de direitos e deveres para possibilitar o exercício da cidadania e da democracia.

  • Permitir na vivência cotidiana uma atuação mais efetiva na busca dos direitos.

  • Favorecer o empoderamento e uma participação mais efetiva na sociedade.

  • Promover transformações necessárias para a construção de uma nova sociedade mais democrática, inclusiva e plural.

Público Alvo

Lideranças Comunitárias de diferentes grupos sociais e regiões, membros de conselhos, educadores e cidadãos imbuídos de espírito público com sede de conhecimento e forte compromisso para multiplicar o conhecimento cidadão, abrangendo uma pluralidade de grupos em situações sociais diversas.


PALESTRAS E OFICINAS

Datas: 19, 26 de agosto e 02 de setembro de 2016

Horário: das 9 às 13 horas

Local: Senac Vila Prudente - Rua do Orfanato, 316

Vagas: 70

Inscrições:

Para entrar na lista de espera, envie e-mail para com o título "Curso de Cidadania - Vila Prudente", fornecendo nome do participante, nome da entidade que representa, número do documento de identidade e número do CPF.

Favor indicar no e-mail a necessidade de intérprete de LIBRAS.

Serão conferidos certificados aos participantes que estiverem presente em pelo menos dois sábados do curso. A carga horária será proporcional à presença do participante.

 

PALESTRAS

Data

Palestras

Palestrantes

19/08/17

A Constituição de 1988. Cidadania, Governança Democrática e Corrupção

. Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi

Diretora do Observatorio Social do Brasil

26/08/17

Acesso à Justiça. Conciliação. Papel da Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário

. Daldice Maria Santana de Almeida

Desembargadora – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

. Lucia Thomé Reinert

Defensora Pública

. Pedro Antonio de Oliveira Machado

Procurador da República

. Convidado a ser confirmado

Promotor de Justiça

02/09/17

O cidadão frente ao Poder Legislativo

Flavio de Leão Bastos Pereira

Professor de Direito Constitucional da Univ.

Presbiteriana Mackenzie. Cofundador do

Observatório Constitucional Latino Americano - OCLA

 

 

OFICINAS

Data

Oficinas

 

19/08/17

Cuidando do seu Bairro

Observatório Social do Brasil

26/08/17

Jogo do Poder

Bê-a-bá do Cidadão

02/09/17

Como elaborar o texto de uma demanda

Cynthia Almeida Rosa

Jornalista

 

Contatos
Endereço da Unidade

Rua Frei Caneca, nº 1360
Consolação - São Paulo/SP
CEP 01307-002

 

(11) 3269-5000
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão

(11) 3269-5781

Expediente e Processamento Administrativo

(11) 3269-5795

Sistema de Protocolo Eletrônico
- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Portal do Peticionamento Eletrônico
- Destinado a cidadãos e advogados.

Atendimento à Imprensa

(11) 3269-5701

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita