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Ouvidoria do MPF participa da segunda reunião da Rede de Ouvidorias
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Dia do Ouvidor: você sabe como registrar uma manifestação na Ouvidoria do MPF?
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Ouvidoria do MPF participa da 64ª Reunião Ordinária do CNOMP
A Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) participou da 64ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Realizado nos dias 9 e 10 de março na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o evento contou com a participação on-line do ouvidor-geral do MPF, Brasilino dos Santos e da secretária Executiva do órgão, Andréa Valéria. Na ocasião foram discutidos temas e projetos relativos à atuação das Ouvidorias e também ocorreu a posse da diretoria para 2023.
Um dos projetos apresentados foi o MP Busca, do MPMG do Ministério Público de Minas Gerais. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Marcos Paulo de Souza Miranda, falou sobre a iniciativa interinstitucional que busca dar cumprimento a mandados de prisão em aberto. Contou ainda sobre a experiência em Minas Gerais, onde a partir da divulgação de fotos de alvos procurados pelo sistema de justiça, o promotor solicita parceria com a ouvidoria de todo o Ministério Público, que pode receber denúncias para facilitar a captura dos procurados. “ O apoio da Ouvidoria do MPMG à execução do projeto tem sido de fundamental importância para a capturar de criminosos, contribuindo para que a atuação ministerial no combate à criminalidade seja mais eficiente.” destacou o coordenador.
Também foi apresentado o Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos (Somdar), plataforma que permite a qualquer pessoa buscar informações e fazer denúncias sobre bens culturais móveis desaparecidos. Falou sobre o programa o coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcelo Azevedo Maffra, que sugeriu a o aplicativo seja de âmbito nacional.
Outro assunto abordado pelos participantes foi a atualização de livro sobre a história do CNOMP e foram sugeridos de temas e boas práticas a serem debatidas nas próximas reuniões.
No segundo dia de reunião, ocorreu apresentação do Relatório de Gestão e a prestação de contas 2022/2023. Em seguida, foi empossada a diretoria do CNOMP para o ano de 2023. A ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Nádia Estela Ferreira Mateus, é a nova presidente do Conselho. Também tomaram posse: a vice-presidente Jussara Maria Pordeus e Silva (MPAM), o secretário Marcelo Moreira dos Santos (MPAP), a vice-presidente da região Norte Andrea Luciana Ferreira Engel (MPRO), a vice-presidente da região Nordeste Elza Maria de Souza (MPBA), o vice-presidente da região Sul Paulo Cezar Ramos de Oliveira (MPSC), o vice-presidente da região Centro-Oeste Renzo Siufi (MPMS), o vice-presidente da região Sudeste Humberto Alexandre Campos Ramos (MPES), o diretor de Comunicação Aristóteles de Santana Ferreira (MPPB), o diretor de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo Augusto Vianna Lopes (MPRJ), o diretor de Finanças Rodrigo Pessoa de Morais (MPRN) e a diretora de Patrimônio Cultural Loraine Jacob Molina (MPCE).
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Ouvidoria do MPF participou de reunião que debateu o combate à desinformação e à violência contra as mulheres
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