Ouvidores do Ministério Público discutem boas práticas para melhorar atendimento ao cidadão
O ouvidor-geral do MPF, Juliano Baiocchi, participou da reunião do CNOMP, realizada em Belém (PA)
Foto: Ouvidoria MPF
O ouvidor-geral do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, participou da 38ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento, realizado no último dia 27, em Belém (PA), buscou fomentar o intercâmbio de experiência entre os órgãos, no intuito de identificar boas práticas e melhorar o atendimento ao cidadão.
Na reunião, foi apresentado o diagnóstico das ouvidorias do Ministério Público e discutido o planejamento estratégico do Conselho. “O levantamento de dados estatísticos sobre a nossa atuação é fundamental para servir de base para a elaboração de um plano de trabalho que expresse a importância do trabalho do CNOMP nas diversas frentes laborais das Ouvidorias”, destaca o ouvidor-geral do MPF.
No encontro, foi debatido o papel das ouvidorias no combate às desigualdades e na defesa dos direitos humanos, assim como o uso de técnicas de negociação, mediação e conciliação para solucionar os conflitos levados ao órgão. Segundo Baiocchi,as informações adquiridas na reunião vão ajudar na implantação de um projeto de mediação na Ouvidoria do MPF, que, agora, conta com uma sala exclusiva e equipada para o atendimento individual.
O CNOMP também aprovou a criação de um comitê que será integrado pela Ouvidoria do MPF , que contará com a parceria da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, para monitorar a tramitação do Projeto de Lei 7843/2017 no Congresso. O PL prevê a possibilidade de indicar para o comando das ouvidorias do Ministério Público pessoas que não integram a instituição, o que, segundo Baiocchi, é inconstitucional e afronta a autonomia do MP.
A Ouvidoria do MPF tem assento no CNOMP, que é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. O grupo se reúne periodicamente com o objetivo de identificar boas práticas, eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades das ouvidorias. “Nessas reuniões, são inúmeras as contribuições que, em grande parte, inovam na utilização de boas práticas, voltadas para o cidadão e também para o fortalecimento das instituições”, concluiu Baiocchi.