MPF, MPT e MP/SE pedem ao governo de Sergipe que reavalie as medidas de restrição para conter a pandemia de covid-19 diante de risco de colapso na saúde
Dados apontam para novo pico de casos entre 20 de março e 10 de abril; UTIs públicas e privadas operam com altas taxas de ocupação
Imagem: Ascom PRDC/MPF
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) enviaram ofício solicitando ao governador Belivaldo Chagas que reavalie as medidas de sanitárias de distanciamento em vigor em Sergipe, diante do risco iminente para o sistema de saúde no estado.
Entre as medidas sugeridas no ofício, enviado no sábado (27/02/21), estão a adoção de toque de recolher durante determinado período do dia e a suspensão de eventos e de reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações. O documento é assinado por dez membros do MPF/SE, MPT e MPSE.
O pedido de reavaliação das medidas em vigor é baseado numa série de dados que mostram que a pandemia de covid-19 passa por um período de aceleração em Sergipe. E, de acordo com projeção de pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o número de casos da doença deve atingir um novo pico no estado entre os dias 20 de março e 10 de abril.
Além disso, no último dia 25/02 os leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) destinados a pacientes de covid tinham 95% de ocupação na rede privada. Já na rede pública da capital sergipana, a taxa de ocupação nessa data era de 80% se considerados aqueles hospitais mais equipados para atendimento do paciente grave, que são o HUSE, Hospital de Cirurgia, Hospital São José, Hospital do Coração e Hospital Renascença. Os dados se referem a leitos para pacientes adultos.
O risco de colapso do sistema de saúde público e privado é ainda agravado pela redução do número de leitos de UTI para pacientes de covid no estado, na comparação com 2020. No ano passado, Sergipe chegou a ter 203 leitos intensivos para pacientes de covid e hoje conta com 166, ou seja, 37 leitos a menos disponíveis para a população.
O documento pede a reavaliação das medidas de distanciamento social hoje adotadas em Sergipe antes de alcançar cenários de colapso absoluto da rede de saúde pública e privada como vem ocorrendo em diversos Estados, adequando-as a um contexto de agudização da pandemia de covid-19.
Medidas - As medidas sugeridas no ofício, para deliberação do governo do estado, incluem, além do toque de recolher durante determinado período do dia, a suspensão de eventos e reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações, bem como a suspensão, nos finais de semana, de atividades presenciais não essenciais de comércio e prestação de serviços, bem como os localizados em shopping centers e centros comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e cafeterias, com a finalidade de conter a disseminação nos dias de maior aglomeração decorrentes de atividades de lazer, podendo funcionar em sistema remoto ou de entregas.
Confira aqui a íntegra do ofício.
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