Evento mobiliza cerca de 600 catadores de materiais recicláveis em Sergipe
Esse foi o III Encontro Estadual da categoria, neste ano, organizado com apoio do MPF, MP Estadual e MP de Contas
Foto: Ascom MPF/SE
Cerca de 600 catadores de materiais recicláveis de todos os municípios sergipanos se reuniram na quinta-feira (13), para o III Encontro Estadual da categoria. “Esse evento é uma oportunidade de dar visibilidade ao importante trabalho realizado pelos catadores e pelas catadoras de materiais para reciclagem dentro do contexto do gerenciamento de resíduos sólidos”, ressalta a procuradora da República Lívia Tinôco.
A organização do evento, que ocorreu na AABB, em Aracaju, é do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, da Cooperativa de Agentes Autônimos de Reciclagem de Aracaju, dos quatro Consórcios Públicos de Resíduos Sólido de Sergipe, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas.
“Precisamos diminuir o estigma sobre o catador. O catador não é uma pessoa do lixo e não se identifica com o lixo, mas ele trabalha reduzindo os resíduos que a sociedade produz. Inclusive, o trabalho realizado por eles diminui os custos dos municípios, com a destinação do rejeito para os aterros sanitários”, ressalta a procuradora.
Durante o evento, Lívia Tinôco explicou que os Ministérios Públicos Estadual, Federal e de Contas têm trabalhado para exterminar os lixões, fortalecer os Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos, conseguir apoio das prefeituras e do Estado. No mesmo sentindo, os MPs apoiaram a organização do evento para acolher e integrar os catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Segundo Adriano Santos, presidente do Movimento Estadual de Catadores de Recicláveis, Sergipe já avançou bastante na organização da categoria. “Hoje existem cerca de 1200 catadores no Estado e cerca de 500 já está envolvido em cooperativas”, explicou. Adriano ressalta que é preciso aumentar a mobilização e estabelecer linhas de diálogo. “É necessário que a gente consiga dialogar com o Poder Público para estabelecer as políticas públicas para os catadores, dialogar com as cooperativas já existentes e incentivar as que estão por vir. Também precisamos lutar pela comercialização justa dos materiais reciclados”, completa.
O presidente da cooperativa de catadores de Poço Verde, Lucas Ribeiro comemora a realização do evento. “É importante essa mobilização para lutar por melhores condições de trabalho para os catadores”, destaca. Ele explicou que em Poço Verde, a cooperativa de 20 catadores está em busca de espaço para levar o lixo. “Estamos lutando por um espaço para levar o lixo para a gente fazer nosso trabalho. Também lutamos por equipamentos para a nossa cooperativa”, finaliza.
O espaço para separar o lixo é apenas o primeiro passo para estruturar uma cooperativa. “É necessário o espaço físico e o licenciamento ambiental deste espaço. Também é preciso equipamentos como mesa de separação, prensa, balança e caminhão para transporte”, explica Vera Cardoso, consultora ambiental. Segundo a consultora, estruturar adequadamente uma cooperativa para separação de material reciclável custa entre R$ 90 mil a R$ 200 mil, dependendo do tamanho do espaço.
Além de ter o espaço adequadamente estruturado, a cooperativa precisa se articular com as empresas compradoras de materiais recicláveis para garantir um preço mais atrativo para os produtos. “Hoje, a maioria das cooperativas do interior de Sergipe vendem seus materiais para atravessadores, a preços baixo, o que é um mal necessário”, explica a consultora.
Entenda o processo - O trabalho dos catadores começa com o acesso ao material reciclável. Na maioria dos municípios sergipanos, os catadores ainda trabalham diretamente nos lixões, sem equipamento de proteção e vulneráveis a acidentes provenientes do manuseio do lixo. “Quando as pessoas separam o lixo adequadamente, facilita nosso trabalho”, explica o catador de Poço Verde, Lucas Ribeiro.
De acordo com Vera Cardoso, até o momento, somente em oito dos 75 municípios de Sergipe, o contato inicial com o material de trabalho não é realizado em lixões. “Em oito municípios, já temos a coleta realizada de porta em porta e o recebimento dos resíduos sólidos direto dos grandes geradores, como empresas, órgãos públicos.” Depois de ter acesso ao material bruto, os catadores separam os resíduos, prensam, pesam e vendem. Os materiais não reutilizáveis são destinados aos aterros sanitários.
FPI/SE - Durante as Fiscalizações Preventivas Integradas do Rio São Francisco, os Ministérios Públicos têm atuado na desativação de matadouros municipais e recomendado aos gestores que cedam os espaços para a realização do trabalho das cooperativas de catadores de lixo.
Moção de repúdio - Na ocasião foi decidido que a procuradora da República Lívia Tinôco irá encaminhar uma moção de repúdio ao Governo do Estado pela extinção da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Para o MPF, a extinção da Semarh e sua fusão com a Secretaria de Estado de Infraestrutura é um retrocesso”, ressalta.
Participaram do evento – Integraram a mesa de abertura do evento Olivier Chagas, secretário estado da Semarh; Elane Alvarenga, superintendente de qualidade e educação ambiental da Semarh; Gilvan Dias, presidente da Adema; Lívia Tinôco, procuradora da República; Carlos Henrique, promotor de Justiça; Eduardo Cortes, procurador do MP de Contas; Natalino Oldakoski, representante da Secretaria Nacional da Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; Adriano Santos Movimento Nacional de Catadores Recicláveis; Maria do socorro, representante da Central Recicle; Júlia Vasconcelos, representante do Sebrae; Adinaldo Nascimento, o prefeito de Indiaroba e presidente do Consesul, representando os prefeitos; Evaldino Calazans, superintendente do Consócio da Grande Aracaju, representando os consórcios.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
(79) 3301-3874 / 3301-3837
prse-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_SE
Facebook: Facebook.com/MPFSergipe