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Sergipe

Indígenas
12 de Novembro de 2021 às 16h45

Após recomendação do MPF, União regulariza abastecimento de água na aldeia indígena Fulkaxó em Pacatuba (SE)

Comunidade não conta com abastecimento de água encanada e depende de caminhões-pipa

Caminhão pipa estacionado embaixo de uma árvore. O caminhão tem o logo da SESAI na boléia. Encostados ao caminhão, posam homens, mulheres e crianças da comunidade indígena. Eles vestem roupas simples e coloridas.

Foto: SESAI/MS

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a União regularizou o fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa para a aldeia indígena Fulkaxó localizada no município de Pacatuba (SE). A recomendação foi emitida em 28 de setembro e dava prazo de 60 dias para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde garantisse o fornecimento de água à comunidade.

Segundo a recomendação, os Fulkaxó estão instalados na localidade há cerca de seis anos, em processo de demarcação da terra indígena. Durante esse período, sem acesso a água encanada, custeavam os caminhões-pipa, ao custo de R$ 400 por semana. 

No documento, o procurador da República em Propriá Flávio Matias destaca que é entendimento do MPF que "a Sesai e os Dseis têm a responsabilidade de, nos casos em que se constate a presença de populações indígenas, situadas em áreas regularizadas ou não, adotar todas medidas possíveis visando ao seu pleno atendimento, no campo da saúde e do saneamento básico, inclusive com a execução de obras de caráter permanente ou temporário".

No cumprimento da recomendação, a Sesai comprovou a entrega de um caminhão-pipa e uma estrutura para armazenamento de pelo menos 10 mil litros de água. De acordo com Josete Fulkaxó, uma das líderes da aldeia, esta é a primeira vez em seis anos em que a União garante o abastecimento de água na comunidade, que atualmente conta com cerca de 30 famílias em residência fixa.

O MPF acompanha a regularização do fornecimento de água potável na aldeia Fulkaxó através do Inquérito Civil n.º 1.35.003.000059/2021-30.




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