Notícias

MPF/SE move ação contra oito pessoas envolvidas no desaparecimento de carne da merenda escolar

Todos são acusados pelo sumiço de 123 toneladas de carne e prejuízo de mais de 950 mil reais.

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MPF/SE move ação de improbidade contra diretor da Escola Agrotécnica

Ele é acusado de expulsar sumariamente 13 alunos e os despejar no centro da cidade de Aracaju na madrugada do último domingo.

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Veja aqui a relação dos parlamentares alvos da ação da PRE/SE

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MPE/SE entra com 315 ações contra parlamentares que mudaram de partido

Da relação constam um deputado estadual e 314 vereadores titulares de 75 municípios.

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MPF/SE consegue suspensão imediata das obras da Petrobras em área de preservação permanente

A empresa estava construindo um terminal sem o devido estudo de impacto e lincenciamento ambiental.

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MPF e MP/SE: fiscalização sobre pesca de tubarão será intensificada

Pesquisadores denunciam a prática de finning, que é a retirada das barbatanas para o comércio internacional e o descarte das carcaças.

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MPF/SE apura abuso de poder de diretor da escola agrotécnica

Alunos, entre eles quatro menores de idade, teriam sido despejados no centro de Aracaju na noite do último domingo, sem documentos e nem dinheiro.

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MPF/SE tem pessoal capacitado para atendimento de surdos-mudos

Depois de um mês e meio de curso, oito servidores da PR/SE já podem atender de forma qualificada as pessoas surdas.

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Transparência: MPF/SE amplia atendimento à população pela internet

Os sistemas jurídico e de informática desenvolvidos em Sergipe já começam a ser consultados por outras unidades.

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MPF/SE move ação contra faculdades por cobrança das taxas de diploma

São 13 instituições que cobram de R$ 70 a R$ 120 pela expedição do diploma de conclusão de curso superior.

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MPF e MP/SE apuram aparecimento, captura e comercialização de tubarões no estado

Nos últimos 20 dias foram capturados 26 tubarões. Há suspeita de pesca e comecialização ilegais.

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MPF/SE investiga aposentadorias vitalícias e acúmulos de salários de ex-governadores

Em Sergipe, oito ex-governadores recebem mensalmente mais de 22 mil reais.

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MPF/SE move ação contra ex-deputados federais, assessores e empresários no caso das sanguessugas

Os ex-deputados Heleno Silva e Cleonâncio Fonseca são acusados de vender emendas parlamentares.

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MPF/SE recorre da decisão que mantém cunhado de governador na disputa de vaga para o TJ

Para os procuradores, a nomeação do advogado como desembargador viola os princípios da legalidade, impessoalidade, finalidade e moralidade.

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PRE/SE: situação de fidelidade dos mandatos federais por Sergipe já foi informada a PGE

Dos oito deputados federais e dos três senadores, apenas um mudou de partido depois da data limite estabelecida pelo STF

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MPF/SE quer assegurar fornecimento de leite especial para crianças com alergia alimentar

Ação é preventiva e objetiva impedir que os procedimentos burocráticos de gestão interrompam o fornecimento do produto.

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MPF/SE recorre de decisão que mantém nomes de pessoas vivas em prédios públicos

Procurador entende que legislação é clara ao proibir a colocação de nome de pessoas vivas em prédios públicos.

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MPF/SE apura condições de atendimento no Hospital Psiquiátrico de Tratamento e Custódia

Procurador regional dos Direitos do Cidadão realizou inspeção no hospital e já solicitou da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania providências.

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MPF/SE faz recomendações ao Incra para agilizar estudos de identificação das terras quilombolas

Procurador quer também que comunidades quilombolas tenham participação direta no processo de delimitação das áreas.

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MPF e MP/SE pedem aplicação de multa contra prefeitos por não cumprirem TAC

Gestores de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão não cumpriram acordo judicial para construção de aterro sanitário e podem pagar 80 mil reais, cada um.

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MPF/SE quer que Funai atenda reivindicações dos índios kaxagó e xocó-kaurá

Principais problemas são demarcação das terras e atendimento médicos nas comunidades indígenas.

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PRE/SE pede inelegibilidade de ex-governador por três anos

João Alves Filho é acusado de uso da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública na campanha de eleitoral do ano passado

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MPF/SE: provedores de internet assinam termo de combate à pornografia infantil e ao racismo

Além de outros compromissos, empresas se responsabilizam em estabelecer critérios de identificação de seus usuários para possíveis responsabilizações.

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MPF/SE realiza curso de Libras

Além de servidores da PR/SE, curso também foi oferecido para outros servidores de órgãos públicos federais

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MPF/SE quer regularidade no fornecimento de remédios a transplantados

Secretaria de Estado da Saúde tem cinco dias para apresentar explicações para o não atendimento aos pacientes do SUS.

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MPF/SE: Caixa fica impedida de cobrar algumas taxas e tarifas

Sentença determina o pagamento em dobro aos consumidores das taxas operacionais, de administração, de pesquisa cadastral e à vista.

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Acordo garante presença de médicos e enfermeiros em partidas de futebol em Sergipe

O acordo foi assinado com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), o Conselho Regional de Enfermagem em Sergipe (Coren/SE) e o Conselho Regional de Medicina em Sergipe (CRM/SE).

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Procurador da República em Sergipe lança livro sobre investigação criminal pelo MP

Ele é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV e professor da Escola Superior do Ministério Público da União

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MPF/SE entra com ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador

O advogado está inscrito num processo de seleção instituído na OAB/SE. O governador é quem escolhe o desembargador

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MPF/SE e INSS realizam mutirão da cidadania em Brejo Grande

O município, a 135 km de Aracaju, tem um dos piores índice de desenvolvimento humano de Sergipe.

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MPF/SE investiga acesso de pessoas com deficiência ao transporte público

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão investiga se há ônibus adaptados e vagas para pessoas com deficiências.

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PRE/SE pede o prosseguimento da ação contra prefeita de Graccho Cardoso

Ela é acusada de compra de votos.

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MPF/SE: acordo é assinado para garantir reparos em condomínio do PAR

Moradores reclamam de vários problemas na estrutura física e construtora se comprometeu resolvê-los

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PRE/SE se manifesta em ação contra ex-governador e senadora

O então governador e a senadora são acusados de uso eleitoral da máquina do Governo do Estado no ano passado

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MPF/SE pede informações ao INSS sobre empréstimos consignados

Procurador quer saber o porquê do INSS manter descontos nos benefícios mesmo depois de denunciados como fraudulentos.

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MPF/SE move ação de improbidade contra quatro envolvidos na Operação Caipora

Dois policiais e dois particulares praticaram crimes contra a administração pública.

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Ausência de veículos adaptados em auto-escolas é alvo de ação do MPF/SE

Para o PRDC, as auto-escolas têm a obrigação de ter carros adaptados para atender as pessoas com deficiências.

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MPF recebe reclamações do Movimento Quilombola de Sergipe

Principais problemas são a indefinição das titularidades das terras e a ausência de acesso a moradia, água, energia elétrica e saneamento básico.

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MPF/SE pede informações sobre pagamento a ex-governadores

Procurador solicitou informações sobre quem são, quanto recebem e quais as bases legais para os pagamentos.

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MPF/SE recorre para anular votos do deputado André Moura

O parlamentar teve o mandato cassado por compra de votos, mas os votos foram considerados válidos e computados para sua coligação.

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Juiz não concede liminar ao MPF/SE contra construção de terminal da Petrobras

Magistrado alegou que ação é controvertida. Terminal de passageiros fica em área de preservação permanente

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MPF/SE vai recorrer de decisão que manteve nomes em prédios da Justiça

Procuradores reafirmam que as "homenagens" a pessoas vivas contrariam a Lei 6.454/77 e os princípios constitucionais.

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MPF/SE consegue suspensão do concurso do Cefet

As provas estavam marcadas para o próximo domingo, 7 de outubro, em Aracaju.

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MPF/SE: Justiça nega carteira da OAB a bacharel em direito

Advogada e o seu cliente tentaram induzir a erro o juiz, a OAB/SE e o Ministério Público Federal.

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Cidadão pode fazer e acompanhar reclamações pelo site do MPF/SE

Além de fazer a reclamação, o cidadão vai acompanhar o andamento e poder cobrar da instituição

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MPF/SE distribui leite arrecadado em seleção para estagiários

Foram entregues 1.074 latas de leite em pó para seis instituições que atendem crianças e adolescentes em situação de risco.

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MPF/SE quer solução para abandono do Centro Administrativo

Na área estão instalados as Justiças Federal e Estadual, Tribunais, além de outros órgãos de relevância pública.

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MPF/SE: Conselho da UFS deve ser convocado a debater sobre eleições e greve

Reitor tem cinco dias para responder solicitação da Procuradoria dos Direitos do Cidadão.

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MPF/SE entra com ação contra Cefet por irregularidades em concurso

Centro não permitia inscrição de graduados em licenciatura plena nas vagas de professores.

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MPF/SE move ação para que formandos de direito possam fazer exame da OAB

Em Sergipe só pode inscrever-se para realizar a prova quem apresentar o diploma.

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MPF/SE entra com ação contra médica que acumulava cargos no INSS e na Petrobras

Procuradora pede a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio da médica, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.

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MPF/SE quer explicações da Petrobras sobre forte cheiro de gás em poço

Mau cheiro estaria prejudicando pescadores do povoado Mangue Seco. Petrobras tem 15 dias para apresentar explicações.

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MPF/SE notifica universidades e faculdades sobre pagamento de diploma

Procurador quer saber quais os fundamentos legais para cobranças de taxas para conceder o diploma.

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MPF/SE notifica oito prefeituras para obter informações do Bolsa Família e da merenda escolar

Municípios têm 30 dias para responder ofício.

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MPE/SE: ministro do TSE mantém cassação de deputado

André Moura (PSC) já havia perdido o mandato por compra de votos no TRE-SE.

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MPF/SE debate cheias do São Francisco e suas conseqüências sócio-ambientais

Procuradora defende criação de um grupo de gestão integrada para atuar na questão e reduzir os graves prejuízos com as cheias.

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MPF/SE acompanha implantação de ensino sobre cultura afro-brasileira

Contéudo é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

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MPF/SE realiza audiência sobre cheias no São Francisco

Vão participar do encontro o engenheiro sanitário Murilo Lustosa e o biológo Clauber Pacheco, ambos analistas periciais da PGR.

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MPF/SE: câmara técnica pode ser criada para casos de hepatite C

Os protocolos atuais de tratamento continuam garantidos. A discussão é apenas para os casos excepcionais.

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MPE/SE: mantida a cassação do deputado André Moura

Parlamentar perdeu o mandato acusado de compra de votos e uso da máquina administrativa estadual na eleição do ano passado.

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MPF/SE: mantida cassação do prefeito de Laranjeiras

Prefeito e vice são acusados de compra de votos. Além de perder o mandato, eles vão pagar 50 mil Ufirs cada um.

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MPF/SE: Gautama é proibida de contratar com poder público em todo país

Construtora é acusada de participação fraudulenta em barragens no município de Poço Verde.

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MPF/SE: emissora de TV está obrigada a veicular inserções sobre direitos humanos

Emissora se comprometeu em inserir, diariamente, as vinhetas de 30 segundos por um período de seis meses durante os intervalos comerciais.

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Mortes em maternidade: MPF/SE participa de audiência

Em 48 horas, 11 recém-nascidos morreram na Maternidade Hildete Falcão Batista em Aracaju.

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MPF/SE entra com ação contra Petrobras por crime ambiental

Ação é contra construção de um terminal de passageiros da empresa em plena área de preservação ambiental.

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MPF/SE pede fim da concessão de emissora de rádio que transmite jogos de azar

A FM Itabaiana insistia em divulgar e transmitir ao vivo os sorteiros de bingos ilegais

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MPF/SE deve propor TAC para garantir medicamentos aos pacientes de hepatite C

Audiência pública realizada no auditório da Justiça Federal foi um marco no debate sobre o problema em Sergipe.

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MPF/SE: Justiça realiza audiência sobre medicamentos para hepatite

Debate atende solicitação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

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MPF/SE pede ação urgente da PF no quilombo de Lagoa dos Campinhos

Empregados de uma fazenda teriam ameçado de morte membros da comunidade quilombola.

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MPF/SE debate danos das cheias no Rio São Francisco

Estudo prova a destruição das matas ciliares com a abertura das comportas da usina de Xingó.

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MPF/SE apura derramamento de óleo em praias de Aracaju

Manchas escuras atingiram areia e água cerca de 10 km de praia. Audiência sobre o caso será dia 23

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MPF e MP/SE querem critérios mais rigorosos para licenciamento da carcinicultura

Órgão estadual do meio ambiente tem 30 dias para apresentar procedimentos mais eficazes para o monitoramento da atividade.

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MPF/SE pede cancelamento de outro bingo em Itabaiana

Na ação civil pública, a multa solicitada pelo descumprimento da decisão é de 200 mil reais.

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MPF/SE: determinado pagamento do seguro-desemprego a pescadores e catadores de caranguejo

Benefício não estava sendo pago durante o defeso.

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MPF/SE denuncia empreiteiros envolvidos no escândalo da educação

Eles participaram de esquemas de fraudes em licitações do Fundef e respondem por sonegação fiscal.

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MPE/SE denuncia secretário estadual do Trabalho por corrupção eleitoral

José Renato Brandão teria pago dinheiro a eleitores em troca de votos na eleição de 2006.

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MPF/SE obtém na Justiça fechamento de bingos em Itabaiana

Multa por descumprimento da decisão é de dez mil reais.

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MPF/SE apura desvio de verbas públicas em Pirambu

Prefeito confessa desvio de verbas e envolve um deputado estadual.

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Sanguessuga: MPF/SE pede aprofundamento nas investigações em Sergipe

Apurações ganham mais 90 dias e envolvem dois ex-deputados federais no estado.

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MPF/SE: Justiça fecha bingo Show da Sorte Sergipe

Juíza federal estabeleceu multa de 200 mil reais pelo descumprimento da decisão.

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Operação Caipora: MPF/SE denuncia 14 pessoas

Elas respondem por contrabando, corrupção, tráfico de influência, evasão de divisas e formação de quadrilha.

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MPF/SE pede fechamento do bingo Show da Sorte Sergipe

Emissoras de rádio também vão responder a ação por veicular comerciais e garantir a transmissão das extrações do bingo.

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Conselho de leigos da igreja Católica divulga Moção de Solidariedade ao MPE/SE

Conal diz que MPE presta um bom trabalho à sociedade sergipana no tocante ao combate da corrupção eleitoral

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MPF/SE: juiz julga improcedente ação contra Diogo Mainardi

Na decisão, o juiz reconhece que as expressões utilizadas pelo jornalista Mainardi se tratam de “pequenas” ofensas contra os nordestinos

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MPE/SE pede que prefeitos de Capela e Laranjeiras sejam afastados

Os gestores municipais foram cassados por compra de votos na eleição de 2004, mas ainda permanecem nos cargos.

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MPF/SE cobra retirada de nomes de pessoas vivas de tribunais

Ofícios foram encaminhados para o TRF, TRE, TRT e Tribunal de Justiça do Estado.

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MPE/SE: cassado o mandato do deputado estadual André Moura

Para o TRE não restou nenhuma dúvida da utilização de carro e combustível pagos pelo governo do estado até a relação de lista de eleitores beneficiados com cestas básicas em troca de votos.

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MPF/SE combate contrabando de cigarros

A operação originária do MPF/SE e da PF ocorre hoje simultaneamente nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraná e Bahia.

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MPF/SE move ação contra Zuleido, Gautama e ex-prefeitos de Poço Verde

Procurador pede que construtora seja impedida de participar de licitações e de contratar com o Poder Público em todo o território nacional.

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MPF/SE volta a pedir fechamento de bingos em Itabaiana

Procuradoria da República pede ainda a retirada das fachadas dos estabelecimentos que exploram jogos de azar.

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Prefeito de Laranjeiras (SE) é cassado por compra de votos

Decisão do TRE-SE acatou parecer do procurador regional eleitoral.

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MPF/SE faz audiência sobre ocupação na Praia da Costa

Prefeitura da Barra dos Coqueiros tem 15 dias para pedir a cessão de terreno ao estado.

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MPF/SE já investigava construtora Gautama

Procedimentos administrativos foram abertos e apuram envolvimento da empresa irregularidades em obras

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MPF/SE recebe representantes do quilombo de Lagoa dos Campinhos

Remanescentes de quilombos voltaram a apresentar queixas sobre a confecção de um cadastro de moradores da área.

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MPF/SE realiza audiência nas lagoas poluídas na orla de Atalaia

Sem levar em conta o perigo com a saúde, as pessoas usam as águas poluídas para tirar o sal e a areia da praia.

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MPF/SE: prefeita de Ribeirópolis é condenada no TRE

Outras três pessoas foram condenadas, mas todas as penas foram substituídas por prestação de serviços na comunidade.

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Emissora pública de rádio e TV em Sergipe passa a transmitir os programas do MPF

Convênio foi assinado pelo MPF/SE e pela Fundação Aperipê.

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MPF/SE: denúncia de crime eleitoral em Umbaúba é aceita pelo TRE

Então candidato a prefeito fez passeata pelas ruas do município no dia da eleição.

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MPF/SE busca solução para pocilgas em áreas de mangue

GRPU ficou de buscar áreas rurais da União na Grande Aracaju para abrigar criadores de porcos.

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MPF/SE: Justiça determina fechamento do Bingo Palace

Juiz federal atendeu ação civil pública assinada por cinco procuradores da República em Sergipe.

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