Manchas de Óleo
- MPF participa do lançamento da campanha Mar de Luta - Justiça Social aos Povos das Águas Atingidos pelo Petróleo
- Um ano após o início da tragédia socioambiental, movimentos sociais reivindicam respostas concretas para os graves danos às comunidades tradicionais
- Derramamento de óleo: MPF quer ouvir na Justiça autoridades, cientistas e representantes dos povos das águas
- O desastre socioambiental está prestes a completar um ano. Pedido foi realizado na ação judicial proposta pelo MPF dos nove estados do Nordeste
- Pesquisadores que acompanham derramamento de óleo são homenageados em Sergipe
- Durante café da manhã, foram entregues Moção de Louvor e certificado de Reconhecimento Público
- Em nova decisão, Justiça mantém pagamento de benefício a pescadores e marisqueiras dos 15 municípios afetados pelo óleo em Sergipe
- Decisão liminar atende pedido do MPF para ampliar número de trabalhadores aptos a receber auxílio emergencial concedido pela MP 908/2019
- Manchas de óleo: após ação do MPF, mais pescadores e marisqueiras receberão benefício emergencial em Sergipe
- Liminar concedida pela Justiça Federal atendeu parcialmente os pedidos do MPF e amplia o número de trabalhadores aptos a receber o auxílio
- MPF pede na Justiça que União amplie auxílio a pescadores afetados pelo derramamento de óleo em Sergipe
- Benefícios concedidos a sete mil trabalhadores não contempla todos que necessitam do auxílio, de acordo com investigação do MPF
- A pedido do MPF, Secretaria de Estado da Agricultura, Municípios e Comunidades tradicionais realizam cadastramento dos atingidos pelas manchas de óleo no litoral
- Levantamento será realizado pelas Colônias e Associações de Pescadores artesanais e Marisqueiras, em parceria com os municípios afetados
- Óleo no Mar: atuação da comunidade científica nas consequências do desastre ambiental é tema de reunião em Sergipe
- Na ocasião, o MPF levantou questões que serão discutidas no encontro de Grupos de Trabalho que ocorrerá no Rio de Janeiro
- MPF em Sergipe convoca reunião para tratar do cadastramento de pescadores e marisqueiras afetados pelo incidente com óleo
- Encontro acontecerá na próxima sexta-feira (6), no Clube Recreativo de Laranjeiras, às 9h
- Óleo no litoral: MPF recorre ao TRF para que União se reúna com os estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro
- Pedido destaca que deve ser encontrada solução urgente para pescadores, marisqueiras e demais afetados que atuam na informalidade do Brasil real
- MPF e MP/SE solicitam ao governo de Sergipe medidas urgentes para proteção de pescadores e marisqueiras afetados pelo derramamento de óleo
- No documento, entregue em mãos ao governador, membros dos MPs também pedem apoio financeiro para que a UFS realize pesquisas e monitoramentos
- MPF faz novos pedidos à Justiça para proteção de áreas vulneráveis em SE e diz que Petrobras não pode ter anistia por vazamento de óleo
- Requerimentos destacam que após ação judicial presidente do Ibama deu ordens que não estão sendo cumpridas
- MPF e MPE/SE atuam para que comunidades de pescadores e marisqueiras sergipanos atingidas pelo derramamento de óleo recebam benefício
- Medida provisória em questão concederá dois salários mínimos, em dois meses consecutivos, para os afetados pelo desastre ambiental
- Óleo no Nordeste e Plano Nacional de Contingência: MPF quer que União chame estados para reunião nesta semana
- Pedido destaca que insatisfação na região continua e é preciso definir ações de proteção, recuperação e compensação dos danos
- Peixe Inteligente: MPF aguarda explicações de secretário de Aquicultura e Pesca
- Jorge Seif Junior afirmou que as pessoas podem consumir peixes e frutos do mar das praias atingidas pelo derramamento de óleo tranquilamente, contrariando recomendação de evitar consumo de pescado e mariscos da região
- Óleo no Nordeste: a pedido do MPF, TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência
- Decisão deve ser cumprida pela União em 48 horas, sob pena de multa
- MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Óleo
- Procuradores dos nove estados do Nordeste reafirmam que o plano não está em execução e que as medidas da União são insuficientes
- MPF nos nove estados do Nordeste pede que Justiça obrigue Governo Federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo
- As medidas devem abranger toda a costa da região, da Bahia ao Maranhão
- Após ação do MPF, Justiça concede liminar para proteção dos principais rios de Sergipe
- Cursos de água estão sendo afetados por acidente ambiental com derramamento de óleo; audiência sobre o processo foi agendada para a próxima quarta-feira (16)
- MPF pede que Justiça obrigue Governo Federal a adotar medidas urgentes para proteção do litoral sergipano
- Ação tem foco em áreas sensíveis como mangues e a foz do Rio São Francisco, expostas a manchas de óleo desde setembro
- MPF quer imediata limpeza das dez praias atingidas por mancha de óleo em Sergipe
- A solicitação de profissionais para realizar o serviço foi enviada nesta sexta-feira, 4 de outubro, ao Ministério do Meio Ambiente