Eleições 2020
- MPF e ITS lançam ferramenta para auxiliar na identificação de robôs e combater a desinformação
- Central Pegabot, que conta com o financiamento da União Europeia, vai auxiliar membros do MP e do Judiciário na fiscalização do processo eleitoral
- Eleições 2020: conheça o ‘Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp’
- Chatbot da Justiça Eleitoral facilita o acesso do cidadão às informações úteis sobre as Eleições Municipais de 2020
- MP Eleitoral em Sergipe adere à campanha "Pelejando por uma eleição mais justa"
- Ação criada pelo MP Eleitoral em Pernambuco busca orientar e conscientizar eleitores e candidatos, com bom humor e valorização da cultura regional
- TRE/SE promove seminário para jornalistas com foco nas eleições
- Os jornalistas poderão enviar perguntas ao vivo, pelo chat do YouTube, ou antecipadamente para o e-mail ascom@tre-se.jus.br
- Covid-19: portaria define diretrizes gerais para garantir fiscalização das eleições municipais
- Objetivo é nortear atuação do MP Eleitoral na disputa deste ano e, ao mesmo tempo, evitar contaminação dos envolvidos no processo
- MP Eleitoral: apenas um partido assina compromisso por lisura nas eleições
- Documento lista pontos considerados críticos pelo Ministério Público; fiscalização será reforçada
- MP Eleitoral defende que partidos não podem repassar recursos de fundo público de campanha a adversários
- Em recurso, MP pede desaprovação de contas do candidato beneficiado e sustenta que prática configura desvirtuamento da essência do FEFC
- Eleições 2020: partidos devem repartir recursos públicos de campanha proporcionalmente entre brancos e negros
- Ministro do STF Ricardo Lewandowski deferiu medida cautelar para determinar a aplicação imediata de decisão do TSE, já nas eleições municipais deste ano
- A pedido do MP Eleitoral, urnas eletrônicas terão sintetizador de voz para deficientes visuais
- Tecnologia permite que cidadão ouça o nome do candidato de sua escolha, além do áudio do número já disponibilizado
- MP Eleitoral emite recomendações sobre acessibilidade na propaganda eleitoral e cuidados sanitários na pré-campanha em Sergipe
- Obrigação legal de recursos inclusivos para pessoas com deficiência deve ser observada
- TSE segue MP Eleitoral e proíbe candidatos de participarem de lives de artistas para promover campanha
- Decisão unânime foi em julgamento de consulta formulada pelo PSOL e vale para as Eleições 2020
- MP Eleitoral atualiza Guia Prático para Candidatos com novas datas das Eleições 2020
- Material esclarece dúvidas sobre processo eleitoral e traz principais prazos relacionados ao pleito; cartilha pode ser acessada no site da Procuradoria-Geral Eleitoral
- Sisconta Eleitoral 2020 está disponível e pode auxiliar na identificação de candidatos inelegíveis
- Sistema passou por ajustes, para torná-lo ainda mais simples e intuitivo, e conta agora com manual para orientar membros na navegação
- MP Eleitoral propõe compromisso aos partidos políticos pela lisura das eleições
- Carta será apresentada às agremiações em evento no Tribunal Regional Eleitoral
- Eleitoral: A pedido do Ministério Público, TRE suspende decisão que liberou gastos com publicidade relacionada à pandemia para municípios de Sergipe
- Mandado de segurança foi impetrado contra decisão da Justiça Eleitoral da 1ª Zona
- Eleições: Ministério Público vai acompanhar ações contra a pandemia de covid-19 para evitar uso eleitoral do socorro à população em Sergipe
- Legislação impede distribuição de bens e serviços de caráter social por entes públicos em ano de eleição, mas abre exceção em caso de calamidade ou estado de emergência