Sergipe

Procuradoria da República em Sergipe

Índios e Comunidades Tradicionais

O Ministério Público Federal quer garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais (índios e quilombolas, comunidades extrativistas e ribeirinhas, ciganos e outros). A atuação do MPF visa assegurar a esses povos: demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas; saúde e educação, registro civil, com autoidentificação; autossustentação; e preservação cultural. O MPF também age para que o uso da terra pelas comunidades tradicionais ocorra dentro dos princípios de desenvolvimento sustentável, baseado na geração de renda a partir da manutenção dos recursos naturais. A instituição se orienta por estudos antropológicos sobre os costumes, tradições e necessidades desses povos e pelo preceito constitucional que estabelece a pluralidade de etnias e culturas do Estado brasileiro.

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