Sergipe

Procuradoria da República em Sergipe

Direitos do cidadão

Uma das missões do Ministério Público Federal é garantir o respeito aos direitos humanos por órgãos do Poder Público e prestadores de serviços públicos. Por intermédio dos procuradores e procuradoras dos Direitos do Cidadão, o MPF trabalha pela construção de uma sociedade inclusiva e justa em questões como acesso à informação, acesso à Justiça, alimentação adequada, comunicação social, direitos de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e de pessoas com deficiência, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento de todas as formas de discriminação, liberdade de expressão, moradia adequada, reforma agrária, saúde, previdência e assistência social, e segurança pública e sistema prisional.

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