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Santa Catarina

Meio Ambiente
5 de Fevereiro de 2018 às 16h45

TV Justiça apresenta reportagem sobre acordo para recuperar Mata Atlântica

Acordo em ação do MPF e ISA destinará R$ 34 milhões para proteger espécies nativas ameaçadas de extinção

Imagem: Interesse Público

Imagem: Interesse Público

O programa “Interesse Público”, veiculado nacionalmente pela TV Justiça aos domingos, às 17h30, mostrou no final da semana passada uma reportagem sobre o acordo judicial firmado entre o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) e o Instituto Socioambiental (ISA) com o Ibama, que se comprometeu a destinar R$ 34 milhões de valores a serem arrecadados com multas para projetos de recuperação da Mata Atlântica no Estado.

A ação judicial buscou proteger espécies nativas da Mata Atlântica ameaçadas de extinção, que foram equivocadamente incluídas em autorizações para corte e manejo florestal no estado. As partes acordaram que o cumprimento do acordo ocorrerá por meio de dois editais de conversão indireta de multas, o primeiro em julho de 2018 e o segundo em julho de 2020, com o compromisso de ser iniciada a execução seis meses depois da abertura do edital. O MPF e o ISA deverão participar da comissão de análise e aprovação dos projetos financiados pelos editais.

Até 30 de março de 2018 o Ibama apresentará ao MPF e ao ISA a listagem das áreas que considera prioritárias, indicando quais os critérios técnicos utilizados para avaliação.

Veja aqui mais detalhes sobre o acordo.

O “Interesse Público” é veiculado nacionalmente pela TV Justiça nos domingos, às 17h30, com reprises ao longo da semana. Você também pode acompanhar o programa pela internet, em tempo real, no site www.tvjustica.jus.br, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube (www.youtube.com/tvmpf). O “Interesse Público” é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.

Assista aqui à íntegra da reportagem.

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