MPF/SC promove audiência pública para debater alterações no licenciamento ambiental
Evento será realizado nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, com parceria da Comissão de Turismo e Meio Ambiente do estado
Será realizada nesta quarta-feira (28), a partir das 19h, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina audiência pública para analisar as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil. Promovida pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, a iniciativa tem como foco as alterações na legislação sobre o tema em discussão no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A audiência terá exposições e manifestações verbais e escritas feitas por convidados e participantes, e será conduzida pelo procurador da República Walmor Alves Moreira, do MPF/SC. As inscrições para fazer uso da palavra devem ser realizadas antes do evento começar, no próprio local. O tempo para manifestação oral dos participantes será de cinco minutos, mas poderá sofrer alterações em função do número de interessados.
A iniciativa busca obter esclarecimentos quanto ao tema, permitindo assim a manifestação dos interessados a respeito dos seguintes pontos: licenciamento ambiental, iniciativas de alteração, aspectos positivos e negativos; preservação dos princípios gerais do direito ambiental nas propostas em questão; e importância do licenciamento nos aspectos socioeconômicos e ambientais, entre outros assuntos.
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