MPF em Chapecó pede perícia urgente em escola na Reserva Indígena Aldeia Condá
Escola que atende mais de 250 alunos tem sérios problemas estruturais e pode colocar em risco crianças, professores e funcionários
O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó deu ciência às secretarias estaduais da Educação e da Defesa Civil e à coordenação da Funai em Santa Catarina do procedimento que abriu para apurar irregularidades na estrutura da Escola Indígena Sape Ty Kó, localizada na Reserva Indígena Aldeia Condá, que apresenta rachaduras nas vigas e pilares. A perícia, que será feita no máximo em 30 dias, deve verificar se o prédio da escola apresenta risco de desabamento e perigo para os mais de 250 alunos indígenas, professores e demais trabalhadores do estabelecimento.
A obra dessa escola indígena teve início em 2010, mas só foi entregue em julho de 2016. A sua conclusão só aconteceu depois do ajuizamento da Ação Civil Pública nº 5014197-57.2014.404.7202, tendo em vista que o MPF identificou que a obra estava abandonada. "Portanto, diante de todo o histórico da obra, é necessário, com a máxima urgência, a realização da vistoria por um especialista na área de engenharia civil do estado de Santa Catarina", determinou o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, do MPF em Chapecó.
No último dia 8 de julho compareceram à Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) do MPF em Chapecó o presidente da Associação de Pais e Professores da Escola Sape Ty Kó Esaque Casemiro da Silva e o cacique Valdir Sales do Nascimento, noticiando os sérios problemas identificados na escola, tanto estruturais quanto em relação às obras de revitalização que ainda não foram concluídas e já estão apresentando problemas.
Conforme o relato na SAC, há rachaduras nas vigas e pilares do prédio escolar. No começo do ano, segundo eles, as rachaduras tinham uma abertura que permitia a passagem de uma folha de papel. Atualmente, relataram, praticamente estão da largura de um dedo. O cacique manifestou preocupação de que o prédio "desabe sobre os alunos e venha a acontecer uma tragédia".
Esaque e Valdir disseram que o sistema de drenagem na área externa da escola tem sérios problemas. A água não escoa quando chove, fica acumulada na frente da escola, fazendo com que os alunos se molhem quando entram. A água fica acumulada sobre o piso e empoçada na quadra de areia. Além disso, o cercado da escola ainda não foi concluído. Todos os palanques foram instalados, mas a tela não foi suficiente para fechar toda a área. Ainda falta uma parte da tela, que não foi entregue.
O portão da escola, relataram ainda o cacique e o presidente da APP, foi instalado com desnível, de forma que quando ele é fechado forma-se um vão de um lado, permitindo a passagem de uma pessoa por baixo. Outro problema, depois da conclusão da obra, é que foi colocado um piso tátil que apresentou problemas. Ele foi recolocado, mas está descolando.
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