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Santa Catarina

Procuradoria da República em Santa Catarina

Indígenas
23 de Maio de 2016 às 15h41

Lideranças indígenas discutem prestação de serviços de saúde em SC

Lideranças de três etnias falaram sobre as dificuldades enfrentadas para ter acesso a serviços básicos de saúde

Lideranças indígenas discutem prestação de serviços de saúde em SC

Líderes das três etnias indígenas em Santa Catarina estiveram reunidos para discutir temas relacionados à saúde de suas comunidades e os serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, em Florianópolis, nesta quinta-feira, 19.

A procuradora da República Analúcia Hartmann mediou os debates do encontro, com a ajuda do assessor pericial em antropologia, Marcos Farias, e do estagiário Jônathan. Estiveram presentes, além dos indígenas e de funcionários da Sesai, representantes da Funai (Coordenação Regional Litoral Sul), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Licenciatura Indígena da Universidade Federal de Santa Catarina.

As lideranças indígenas expuseram as dificuldades enfrentadas pelas comunidades para ter acesso a serviços básicos de saúde, destacando a falta de transparência e de controle social. Elas também reclamaram da falta de sensibilidade de alguns integrantes das equipes de saúde no trato com os indígenas, pediram mais capacitação para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atendem às aldeias, relataram a dificuldade de acesso a medicamentos pelo SUS, o excesso de burocracia para aprovação dos pedidos de reuniões e outros encontros oficiais, ausência de controle social por parte das comunidades sobre as ações realizadas que dizem respeito aos direitos indígenas, bem como melhorias nos postos de saúde, saneamento e em serviços como o odontomóvel.

O coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria Especial da Saúde Indígena, Kaio Koerich, informou que estão buscando a adequação de algumas portarias que permitiriam uma nova forma de organização espacial e gerencial para as questões indígenas. “O nosso grande problema é a falta de autonomia”, pontuou Kaio.

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Como a Sesai informou que realmente é necessário e já está inclusive projetado um posto de saúde para a TI Mbiguaçu, mas que não há recursos disponibilizados, a representante do MPF comprometeu-se a ingressar com uma Ação Civil Pública com tal finalidade.

Kaio Koerich também sugeriu a possibilidade das comunidades organizarem conselhos locais para fortalecerem a busca pelas soluções de algumas demandas, assim como destacou as ações que a secretaria estariam fazendo, como melhorias na gestão dos veículos que transportam os indígenas e as equipes de saúde, e a criação de um caminhão de saúde móvel, equipado com consultório e ambulatório para realizar um atendimento itinerante. Ele falou também dos projetos em andamento para construção de postos de saúde nas áreas indígenas de Santa Catarina.

Comprometeu-se a encaminhar informações e a adotar providências para dar maior transparência sobre os gastos públicos com os serviços de saúde e sobre os atendimentos e contratações, aceitando ser necessário criar um protocolo de seleção e contratação dos profissionais de saúde de comum acordo com as lideranças indígenas.

Ao final da reunião, foi feita uma denúncia sobre descaso e falta de acompanhamento de indígenas com doenças graves, dos quais poderia ter resultado o óbito de uma criança Guarani. A Procuradora Analúcia pediu que a Funai encaminhasse as informações detalhadas para investigação dos fatos.

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