Evento do MPF e Círculos de Hospitalidade discutiu dificuldades enfrentadas por refugiados e suas famílias
Debate fez parte das atividades do Dia Mundial da Justiça Social
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Em Santa Catarina, o Programa Bem Viver, do Ministério Público Federal (MPF) e a Organização Círculos de Hospitalidade realizaram na terça-feira (23) o debate “Refúgio e Reunião Familiar”. Participaram do evento a procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, como mediadora, e a co-fundadora do Círculos de Hospitalidade, Bruna Kadletz, a atriz e diretora Danni Suzuki, o procurador da República Fabiano de Moraes e a mestranda em Direitos Humanos Gloire Mvangi Nikialulendo, como convidados. O debate também contou com uma abertura musical de Moriel Costa, da banda Dazaranha.
A procuradora Daniele deu início ao debate, destacando que, inicialmente, a legislação brasileira via o imigrante como uma ameaça à segurança nacional. Somente após a revogação do Estatuto do Estrangeiro, com a nova Lei de Migração, o movimento migratório passou a ser visto como um direito humano. “Apesar dessa mudança”, disse Daniele, “ainda há muito no que avançar”.
“O refugiado não é um fugitivo” - Danni Suzuki iniciou sua participação, lembrando que os refugiados são pessoas que precisam fugir de seu país de origem e não o fazem por uma questão de escolha. Segundo ela, “nesses deslocamentos forçados, os refugiados passam por muitos traumas, especialmente as crianças”. A atriz mencionou que, dos 80 milhões de deslocados no mundo metade são crianças. “Acredito que a família é a grande responsável pela construção de valores. Todos têm o direito de estar com sua família. É a fonte primária de convivência”. “Por isso”, continua ela, “a sobrevivência dos refugiados se vê atrelada à reunião familiar”. Para Danni, toda solicitação de uma criança para se reunir com sua família refugiada tem que ser atendida de forma muito rápida.
“Quando nos colocamos como perfeitos, vemos o estrangeiro como invasor” - O procurador Fabiano de Moraes trouxe para o debate uma perspectiva histórica e legal da questão da imigração. Segundo ele, em 1850 foram promulgadas as leis Eusébio de Queiroz, que proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, e a de Terras, que acabou com o usucapião, objetivando impedir os antigos escravos de terem acesso à terra.
Para Fabiano, esse era o início de um processo de branqueamento da população, já que, não sendo possível ter escravos, a intenção era atrair o imigrante europeu. A partir daí, o imigrante foi sempre visto como um invasor e uma ameaça, seja no período inicial da República, quando a entrada de imigrantes era livre, desde que fossem europeus, no Estado Novo, quando havia um forte sentimento nacionalista, ou no período da Segunda Guerra, quando o Decreto-lei nº 7.967, de 1945, falava em atender, na admissão dos imigrantes, “à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia, assim como a defesa do trabalhador nacional”.
Somente com a nova legislação - Lei nº 13.445/2017 - foram adotados princípios fundamentais como a acolhida humanitária, a reunião familiar, o acesso pleno a qualquer direito e a noção de que não há imigrantes ilegais, mas apenas imigrantes em situação irregular.
“Temos que começar a praticar a empatia” - Bruna Kadletz entrou no debate, fazendo uma pergunta aos participantes: “o que você faria se encontrasse o seu bairro atacado por milícias, se as prateleiras do supermercado estivessem vazias? Qual seria sua prioridade?” Para a fundadora do Círculos de Hospitalidade, a resposta imediata seria: “proteger meus familiares e cruzar fronteiras, se necessário.”
Ela contou que, em 2016, viajou pela Trilha do Refúgio na Europa, começando pela Turquia, país com o maior número de refugiados no mundo. Em Istambul, ela teve a oportunidade de visitar um grupo de sírios, alojados no porão de um prédio antigo. Eles lhe contaram que tinham familiares espalhados pelo mundo inteiro, “inclusive embaixo do oceano", pois não tinham conseguido sobreviver à travessia. A partir dessa experiência, Bruna começou a se questionar: “o que é justiça no mundo? Por que eu tenho o direito de ir e vir, e o refugiado não? O quão justo é permitir que uma criança cresça afastada dos pais refugiados?”
Segundo Bruna, a média de tempo de um processo de reunião familiar é de quatro a cinco anos. Além disso, a quantidade de documentos exigidos para regularizar a situação de um refugiado é muito grande e o acesso a eles, dificultado. Os custos financeiros também são um empecilho e, para piorar, as fronteiras estão fechadas desde abril de 2020, por conta da pandemia.
Diante desse quadro de dificuldades, foi criada a campanha Humanize seu Olhar, que tem o objetivo inicial de promover a reunião de quatro famílias de refugiados. De acordo com Bruna, o custo para trazer ao Brasil cada familiar fica entre R$ 8 mil e R$ 10 mil. Os valores arrecadados serão destinados às despesas com documentação, viagens, hospedagem e alimentação.
“Há cinco anos sem ver minhas filhas” - Gloire Nikialulendo, natural da República Democrática do Congo, saiu do país em 2010 para estudar Direito no Marrocos. Em 2016, voltou para o Congo, mas no mesmo ano teve que fugir de lá. “Eu deixei minhas filhas na escola e, quando elas voltaram para casa, já não me encontraram mais”, disse Gloire. Ela foi primeiro para a China. Tentou voltar para o Congo, mas não conseguiu. Da China, ela foi para Cuba. Sem dinheiro para estudar na universidade e com o visto prestes a vencer, ela veio para o Brasil, onde tinha um amigo. “Passei um ano em Cuba sem falar com as minhas filhas. Elas não queriam falar comigo. Deixei minha filha menor com três anos. Agora ela vai fazer oito.”
Gloire acredita que, mesmo que alguém não tenha familiares fora do Brasil, essa pessoa pode entender a dor que ela sente. “Eu posso comer, mas não sei se as minhas filhas comem”, disse ela, que incentiva todos a participarem da campanha Humanize seu Olhar. “É muito difícil para o refugiado conseguir trabalho. Por isso, fica difícil também fazer a reunião familiar”.
Assista aqui à íntegra do debate.
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