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Santa Catarina

Indígenas
19 de Março de 2019 às 13h55

Conselho estadual dos povos indígenas realiza sua 23ª Plenária (SC)

Encontro foi realizado na terra indígena Morro dos Cavalos

Plenária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas exibe em sua mesa principal uma faixa onde se lê Morro dos Cavalos é terra Guarani Homologação Já!

Na última sexta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina acompanhou a 23ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn), por meio de seu assessor em Antropologia. Foram discutidos, entre outros assuntos, a permanência dos estudantes indígenas na UFSC e a demarcação de terras indígenas. Estiveram presentes lideranças e conselheiros dos povos Guarani e Xokleng, o presidente dos caciques da terra indígena Laklano/Xokleng, representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Pastoral Indigenista, do governo do estado de Santa Catarina, da Fundação Nacional do Índio (Funai), professores e o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar.

Outros temas tratados durante a plenária foram a necessidade de recursos para o deslocamento dos representantes do CEPIn, a proposta de um programa de prevenção do câncer de mama e de útero para as mulheres indígenas, a realização de um seminário sobre educação ambiental e cultura indígena, e a proposta de municipalização da saúde indígena.

Em relação à homologação da terra indígena Morro dos Cavalos, a líder indígena Eunice Kerexu Antunes lembrou que o processo está em andamento há 11 anos, sendo que diversas ações questionam o direito dos indígenas na Justiça. Ela destacou que apenas uma das ações não tem ainda decisão final favorável aos indígenas: a que foi ajuizada no STF pelo governo do estado de Santa Catarina em 2014, pedindo a anulação da portaria declaratória. Segundo Eunice, recentemente o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, aceitou incluir a comunidade indígena como parte na ação (litisconsorte).

Os conselheiros do CEPIn também discutiram a realização de uma audiência com o governador do estado. Para o antropólogo do MPF Marcos Farias de Almeida, "um dos grandes empecilhos históricos para a homologação da TI Morro dos Cavalos é a contrariedade do governo estadual. Uma posição inédita a favor poderia ajudar". Marcos também salientou que, como o momento político não é favorável, é importante que todas as comunidades indígenas do estado se unam.

Plenária CEPIn 2Plenária CEPIn 1
Plenária CEPIn 3 Plenária do CEPIn 4


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