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Meio Ambiente
9 de Janeiro de 2019 às 12h55

Acordo entre MPF e Univille destina recursos para gestão do ecossistema Babitonga

Foi criado um fundo com R$ 5 milhões oriundos de compensações ambientais e termos de ajuste de conduta

Procuradores da República Tiago Gutierrez (esq) e Flávio Pavlov da Silveira, do MPF, assinam acordo com a reitora da Univille Sandra Furlan (centro)    Foto: Univille

Procuradores da República Tiago Gutierrez (esq) e Flávio Pavlov da Silveira, do MPF, assinam acordo com a reitora da Univille Sandra Furlan (centro) Foto: Univille

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina vai destinar R$ 5 milhões oriundos de compensações ambientais e termos de ajuste de conduta para o estabelecimento de um mecanismo financeiro que garantirá a atuação em longo prazo do Projeto Babitonga Ativa, responsável pela assessoria executiva do Grupo Pró-Babitonga (GPB). No último dia 16 de dezembro foi assinado termo de parceria entre o MPF e a Univille específico para o modelo financeiro, consolidando a parceria já existente que resultou no Projeto Babitonga Ativa (PBA), que há quatro anos promove atividades socioambientais e técnicas de integração, planejamento e ação coletiva em torno da Baía Babitonga.

O termo foi assinado pelos procuradores da República Tiago Gutierrez e Flávio Pavlov da Silveira, do MPF em Joinville, e pela reitora da Univille, Sandra Furlan. O modelo financeiro que dará suporte às ações do GPB prevê o investimento dos recursos. Apenas os rendimentos das aplicações vão ser empregados, principalmente com o objetivo de garantir a manutenção das operações do Grupo Pró-Babitonga, um fórum colegiado regional criado pelo PBA cujo foco é contribuir com a gestão socioambiental do ecossistema.

Hoje o GPB tem 30 integrantes eleitos, representantes de organizações dos segmentos público, socioambiental e socioeconômico da região, entre eles prefeituras, associações empresariais, universidades e organizações não-governamentais (ONGs).

O procurador Flávio Pavlov da Silveira ressaltou a importância da convergência de esforços entre poder público, academia e organizações da sociedade para contribuir com soluções em vários setores, em especial na área ambiental. “A universidade vem produzindo conhecimento qualificado, em grande quantidade e com baixo custo, que tem subsidiado decisões importantes do Ministério Público Federal”, disse.

A atuação do programa de sustentabilidade será acompanhada pela câmara técnica Investimento e Sustentabilidade, criada em outubro pelo GPB. De acordo com o grupo, o estabelecimento desse programa de sustentabilidade é mais uma grande conquista para a gestão do Ecossistema Babitonga.

Conforme o GPB, além de garantir a operação do Grupo em longo prazo, o acordo firmado em dezembro poderá, em futuro próximo, fazer com que o programa de sustentabilidade direcione recursos para a realização de projetos socioambientais de entidades da região.

O Projeto Babitonga Ativa é pioneiro no Brasil e, conforme a Univille, foi considerado pelo Ministério do Meio Ambiente um dos estudos de caso com potencial para ser modelo de atuação integrada em outras regiões do país.

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