Santa Catarina

2004

NOTA ANPR (Brasil): 07/12/04
MPF cria força-tarefa para investigar irregularidades envolvendo a Escola Bolshoi do Brasil (Joinville): 13/12/04
Procurador da República participa de audiência na Assembléia Legislativa (Joinville): 14/12/04
MPF quer garantir a usuários do SUS medicamentos gratuitos (Florianópolis): 15/12/04 - Nova ação quer obrigar União, Estado e Municípios a disponibilizar, de forma solidária, remédios para catarinenses
Projeto Comunidade MPF forma 18 jovens em projeto-piloto (Florianópolis): 15/12/04 - Jovens carentes da Comunidade Maciço do Morro da Cruz encontram oportunidade de inserção no mercado de trabalho
Liminar quer impedir Recuperação de área degradada (Criciúma): 17/12/04 - MPF requer paralisação de mineradora que atua sem licença ambiental
Bombinhas não pode legislar sobre terrenos de marinha (Itajaí): 17/12/04 - Ação do MPF garante inconstitucionalidade de lei municipal
Recomendação (Criciúma): 21/12/04
MPF propõe ação contra a UNIMED (SC): 22/12/04 - Cooperativa não poderá excluir da cobertura tratamento e exames para portadores de Hepatite C
JUSTIÇA FEDERAL REVOGA DECISÃO QUE EMBARGAVA OBRAS DA HIDRELÉTRICA DE BARRA GRANDE (Lages): 08/11/04
MPF QUESTIONA TARIFAÇÃO EM CONTA UNIVERSITÁRIA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DE CONSUMIDOR (SC): 16/11/04
Celesc condenada a indenizar pelo apagão da ilha de SC (Florianópolis): 29/11/04
Ministério Público investiga Bolshoi (Joinville): 30/11/04
Construção em área de preservação deve ser demolida em Bombinhas (SC): 05/10/04
MPF que quer LAI da FATMA seja cancelada e IBAMA participe do processo de licenciamento de estaleiro em Navegantes (Itajaí): 06/10/04
Encontro Brasil-Austrália acontece na semana que vem (Floranópolis): 07/10/04 - Especialistas dos dois países estarão em Florianópolis para discutir o ecossistema costeiro e implementar o selo de certificação de qualidade de praias
Intercâmbio Brasil-Austrália começa amanhã (Florianópolis): 11/10/04 - Especialistas dos dois países estarão em Florianópolis para discutir o ecossistema costeiro e implementar o selo de certificação de qualidade de praias
Intercâmbio Brasil-Austrália traz à Florianópolis especialistas de ecossistemas costeiros (Florianópolis): 20/10/04 - MPF catarinense quer criar certificação de qualidade para praias no país
Liminar exige retirada de instalações de Rádio (Criciúma): 21/10/04 - Ação Civil Pública proposta pelo MPF partiu de reclamação dos moradores do Bairro Ana Maria que acusaram interferência nos eletrodomésticos
Ex-vereador utiliza plenária para proferir discurso contra comunidade indígena de Sede Trentin (Chapecó): 22/10/04
MPF e MPE recorrem de decisão contra movimento inconstitucional e ilegal de paralisação de planos de saúde (SC): 27/10/04
Ação pioneira de Joinville é apresentada em Capinas (Joinville): 28/10/04 - Painel sobre ajuste de condutas do Itapocu é tema em seminário internacional
Contas de telefone fixo devem ser detalhadas (Joinville): 02/09/04
MPF quer que União garanta tratamento e medicamento a pacientes de hipertensão e diabetes (Jaraguá do Sul): 13/09/04
Mantida sentença que define local de aterro sanitário (Jaraguá do Sul): 14/09/04
Ação Popular é extinta em audiência de conciliação (Florianópolis): 17/09/04
Nova denúncia de fraude envolve o ex-Delegado da Receita Federal (Florianópolis): 20/09/04
MPF promove Curso de Capacitação ao Trabalho para os jovens da Comunidade do Maciço do Morro da Cruz (Florianópolis): 20/09/04
Em outubro Florianópolis sedia Seminário Internacional (SC): 21/09/04 - Maiores especialistas do Brasil e Austrália vão discutir o ecossistema costeiro
MPF catarinense ingressa com ação em defesa da Saúde (Florianópolis): 22/09/04 - PR/SC quer garantir tratamento para portadores de Hepatite C
Ajuste de conduta prevê doação de R$ 150 mil à Polícia de Proteção Ambiental (Joinville): 23/09/04 - MPF em Joinville promove assinatura de termo de conciliação
Jovens da Comunidade do Maciço do Morro da Cruz começam Curso de Capacitação para o Trabalho (Florianópolis): 27/09/04
MPF participa de Audiência de Conciliação (Cubatão): 18/08/04 - Linha de Apoio
Declaração firmada de próprio punho deve ser aceita como comprovante de residência para abertura de conta na CEF (SC): 18/08/04
Nota à imprensa (Florianópolis): 19/08/04
Ação proposta pelo MPF garante transplante de medula para garoto de 11 anos (Tubarão): 20/08/04
Ação do MPF e AGU interdita casas de bingo de 30 empresas (Grande Florianópolis): 24/08/04
Ação pede embargo de Residencial Paço dos Açores (Florianópolis): 06/07/04 - Obra em Santo Antônio de Lisboa é contestada na Justiça Federal
MPF ingressa com Ação de Improbidade Administrativa (SC): 06/07/04 - Servidor do Conselho Federal de Farmácia recolhia verbas públicas e depositava em conta particular
Caro Editor (Brasil): 07/07/04
Extração nas Dunas de Imbituba é interditada (Tubarão): 09/07/04 - Areia, com alto teor de salinização, era destinada à construção civil
Sobre o poder de investigação do Ministério Público (SC): 12/07/04
Hantei assina transação penal com MPF (Florianópolis): 12/07/04 - Empresa da família Kuerten terá que construir quadras de tênis e destinar verbas para compras de equipamentos à Polícia Federal
Operação Gralha Azul gera primeira ação penal (Chapecó): 15/07/04 - Atuação conjunta entre MPF, IBAMA e Polícia Federal protege espécies nativas ameaçadas de extinção
Auditoria da CGU aponta desvio na aplicação de verbas federais em convênio no Sul de SC (Tubarão): 15/07/04 - Investigação está sendo conduzida pelo MPF em Tubarão
Transporte de carvão só com cobertura impermeável (Criciúma): 19/07/04 - Recomendação quer que empresa cubra produto com lona plástica impermeável
MPF quer que Polícia Federal investigue empresa de transporte de cargas (Tubarão): 22/07/04
Reunião com Pastoral da Criança (Florianópolis): 23/07/04
Relatório de Auto-Avaliação (Florianópolis): 27/07/04
MPF/SC solidário (Florianópolis): 28/07/04
Futura sede do MPF pode sair do papel (Florianópolis): 03/06/04
Prefeituras devem lutar por verbas do FNDE (SC): 08/06/04
Obra é embargada no Bairro João Paulo (Florianópolis): 08/06/04
PGR publica edital de concurso público para procurador da república (Brasil): 11/06/04
Ação visa recuperação de área de preservação permanente (APP) (Florianópolis): 30/06/04
Ação visa recuperação de área de preservação permanente (APP) na Lagoa da Conceição (Florianópolis): 30/06/04
Audiência pública em São Francisco do Sul (SC): 04/05/04
Sentença determina recuperação de Mata Atlântica no Oeste de Santa Catarina (Joaçaba): 05/05/04
Ação quer paralisar obra no Saco Grande (Florianópolis): 05/05/04
Reunião entre Procuradores da República discute questão indígena no Estado (SC): 11/05/04
MPF ingressa com ação civil pública contra Município de Paulo Lopes (SC): 12/05/04
Empresa apresenta EIA/RIMA para o MPF (Florianópolis): 13/05/04
MPF discute estudo para implantação de projeto (Florianópolis): 14/05/04 - EIA-RIMA de Sapiens Parque é apresentado em reunião na Procuradoria da República em Santa Catarina
Invernada dos Negros no Meio-Oeste (Joaçaba): 14/05/04 - Descendentes de escravos esperam por melhorias em antigo quilombo em Campos Novos
Procurador da República recebe “Ordem do Mérito” (Brasília): 14/05/04
Procuradoria da República pede quebra de sigilo em obra de aeroporto (Tubarão): 17/05/04 - Procuradoria da União terá acesso à conta de empreiteira
Recuperação de área degradada na praia Brava é objeto de ação no MPF (Florianópolis): 18/05/04
Recomendação do MPF quer regularizar desmate de vegetação nativa em Forquilhinha (Criciúma): 18/05/04
MPF vistoria minas de carvão em Siderópolis (Criciúma): 20/05/04 - Procuradores da República conversam com veradores do Município para conhecerem os principais problemas da região
Liminar protege área degradada na praia Brava (Florianópolis): 20/05/04
Reunião no INCRA estabelece criação de Grupo de Trabalho (Joaçaba): 21/05/04 - Objetivo do MPF é garantir os direitos da comunidade quilombola no Meio-Oeste do Estado
MPF vistoria Pedras Altas em Palhoça (SC): 21/05/04 - Construções irregulares em praia de naturismo são objeto de Recomendação
ação penal do Ministério Público Federal denuncia megafraude nas empresas HAVAN (Blumenau): 27/05/04 - Esquema envolve servidores da Receita Federal e lavagem de dinheiro
Planos de Saúde devem cobrir tratamento para pacientes de aids (Joinville): 02/04/04
Construção de Terminal Portuário é objeto de ação civil (Itajaí): 12/04/04
MPF QUER PARALISAR ATIVIDADES DE BAR NA PRAIA BRAVA (Florianópolis): 12/04/04
Justiça Federal julga fraude de servidores públicos (Florianópolis): 13/04/04 - Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal, em 2002, condena envolvidos no escândalo conhecido como “CPI da Tainha”
Posto de Gasolina é acusado de dano ambiental (Tubarão): 19/04/04
Recomendação quer que Prefeitura não emita alvarás para quiosques na Praia Mole (Florianópolis): 26/04/04
TRF/4ª Região mantém condenação de Ex-Prefeito de Governador Celso Ramos (SC): 28/04/04
Júri condena réus por morte de líder indígena (Chapecó): 28/04/04
Recomendação do MPF quer agilizar obras em Rodovia Interestadual (Criciúma): 29/04/04
Arte na Biblioteca chega a sua XXX Edição (SC): 30/04/04
22 Anos Sem Pedro Jorge (Brasília): 27/02/04
Via Expressa Sul depende de relatório do IBAMA (Florianópolis): 04/03/04
MPF oficia Governador solicitando maior repressão no combate ao jogo do bicho (Joinville): 05/03/04
Liminar exige que Ministério da Justiça se manifeste em 30 dias (Chapecó): 09/03/04
Comitiva do MPF organiza nova sede (Jaraguá do Sul): 18/03/04
MPF participa de reunião com representantes do MAB (Lages): 19/03/04
Parque é resultado de Termo de Ajuste de Condutas (Joinville): 19/03/04
MPF exige que declaração de residência seja aceita (SC): 30/03/04 - Consumidor não precisa apresentar conta para comprovar moradia
MPF propõe ação contra atos de Delegado da Polícia de Chapecó (SC): 31/03/04 - Decisões de servidor extrapolam competência estadual e invadem atribuições municipais
MPF requisita instauração de inquérito para investigar denúncia anônima (Chapecó): 10/02/04
Plantões tentam solucionar déficit de Procuradores da República em Santa Catarina (SC): 12/02/04
MPF realiza reunião com lideranças indígenas e FUNAI (Chapecó): 17/02/04
MPF vistoria Reserva Biológica do Arvoredo (SC): 17/02/04
Ação pede demolição de obra em Balneário Camboriú (Itajaí): 20/02/04 - MPF quer que construção no costão do Morro da Aguada seja retirada
MPF requer demarcação de área indígena em 30 dias (Chapecó): 20/02/04 - União terá prazo de um mês para oficializar os 9 hectares restantes da Reserva Toldo Imbu

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