Santa Catarina

Procuradoria da República em Santa Catarina

Patrimônio cultural

É interesse de todos os brasileiros e um dos campos de atuação do Ministério Público Federal.
Denomina-se patrimônio cultural o conjunto de bens, materiais ou imateriais, que traduzem a história, a formação e a cultura de um povo, uma comunidade ou um país. Isso abrange os seguintes temas: bens móveis e imóveis, tomados isoladamente; conjuntos arquitetônicos, urbanísticos, históricos e paisagísticos; paisagens culturais que revelem uma combinação da ação do homem com a natureza; paisagens concebidas intencionalmente, como jardins e parques; paisagem que apresente provas de sua evolução ao longo do tempo; paisagem associada a fenômenos religiosos/simbólicos; patrimônio documental ou arquivístico; patrimônio cultural imaterial (formas de expressão, modos de criar, fazer e viver); patrimônios paleontológico (fósseis) e espeleológico (grutas e cavernas); sítios arqueológicos; áreas vizinhas a bens culturais.

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